Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 65 de 2022Número 65 · Ano 2022 | Nomear, VICO BARBOSA COSSON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. | Acessar arquivo |
| ato nº 64 de 2022Número 64 · Ano 2022 | Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo os Servidores abaixo relacionados, nos seguintes termos: SERVIDOR SISTEMA WESLLEY MARTINS ANDRADE - SICAP-LCO JOÃO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA - SICAP-LCO - PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL) MARIVALDA CAETANO XAVIER - SICAP-LCO - PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL) | Acessar arquivo |
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| ato nº 63 de 2022Número 63 · Ano 2022 | Nomear, LUCINEIA ROSA DOS SANTOS SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 62 de 2022Número 62 · Ano 2022 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2022, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 189, de 23 de fevereiro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Dianópolis/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 61 de 2022Número 61 · Ano 2022 | Nomear, MIKAELLY MAGALHÃES COBIANCHI, no cargo em comissão de Assessor I –DADP-1 | Acessar arquivo |
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| ato nº 60 de 2022Número 60 · Ano 2022 | Exonerar, a pedido, JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 59 de 2022Número 59 · Ano 2022 | Nomear, MAYKHO RIBEIRO MACIEL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 58 de 2022Número 58 · Ano 2022 | Exonerar, MAYKHO RIBEIRO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1 | Acessar arquivo |
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| ato nº 57 de 2022Número 57 · Ano 2022 | Exonerar, a pedido, RAYANNE KESLEY BUENO MATOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2022Número 56 · Ano 2022 | 1º REVOGAR, a pedido, a cessão do servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte – GO, a partir de 04 de março de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 55 de 2022Número 55 · Ano 2022 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 012/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 185, de 17 de fevereiro de 2022, o qual não houve interessados. | Acessar arquivo |
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| ato nº 54 de 2022Número 54 · Ano 2022 | CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, à Assistente de Defensoria Pública, LEILA MENDES PEREIRA TAVARES, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 07/03/2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 53 de 2022Número 53 · Ano 2022 | Remover DUANN PAULA DAS CHAGAS MORAIS VIANA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO. Art. 2º. Remover CARLA MACHADO LIMA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 52 de 2022Número 52 · Ano 2022 | Os Defensores Públicos designados para realização extraordinária de sessões do júri poderão optar entre o disposto na Resolução CSDP n.º 211/2021 ou o inciso II do artigo 28 da Lei Complementar n.º 55/2009. Parágrafo único. A manifestação deverá ser encaminhada, via e-mail, à Superintendência de Defensores Públicos em até cinco dias úteis antes da sessão plenária. | Acessar arquivo |
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| ato nº 51 de 2022Número 51 · Ano 2022 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 621575 e 621574, do SEI 22.0.000000245-7. | Acessar arquivo |
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