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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 110 de 2022Número 110 · Ano 2022	Nomear, THALES ALVES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP - 5.	Acessar arquivo

ato nº 107 de 2022Número 107 · Ano 2022	Exonerar, a pedido, CHARLES ALEX ROCKENBACH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 106 de 2022Número 106 · Ano 2022	SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 05 de maio de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 105 de 2022Número 105 · Ano 2022	Nomear PEDRO HENRIQUE GASPARETTO DA CUNHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 104 de 2022Número 104 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar a pedido, MIKAELLY MAGALHAES COBIANCHI, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/05/2022.	Acessar arquivo

ato nº 103 de 2022Número 103 · Ano 2022	O procedimento administrativo de concessão e pagamento de auxílio-natalidade, previsto no inciso II do art. 55 da Lei Estadual nº 1.818/2007, obedecerá às regras constantes neste Ato. Art. 2º O auxílio-natalidade é devido ao servidor efetivo por motivo de nascimento e/ou adoção de filho, em valor equivalente ao menor vencimento do serviço público estadual, vigente à época do evento, inclusive no caso de natimorto. Parágrafo único. Na hipótese de parto múltiplo, o valor do auxílio é acrescido de 50% do inicial.	Acessar arquivo

ato nº 102 de 2022Número 102 · Ano 2022	Nomear interinamente LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 101 de 2022Número 101 · Ano 2022	Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 99 de 2022Número 99 · Ano 2022	HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 018/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 225, de 20 de abril de 2022, o qual não houve interessados.	Acessar arquivo

ato nº 97 de 2022Número 97 · Ano 2022	Para participar do programa de Pós-graduação em Tribunal do Júri, os membros deverão preencher os seguintes requisitos: I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso; II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;	Acessar arquivo

ato nº 96 de 2022Número 96 · Ano 2022	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.	Acessar arquivo