Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 124 de 2022Número 124 · Ano 2022 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, no dia 01/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Natividade/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015. | Acessar arquivo |
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| ato nº 123 de 2022Número 123 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, no cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 122 de 2022Número 122 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 121 de 2022Número 121 · Ano 2022 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins/TO, no dia 01/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 120 de 2022Número 120 · Ano 2022 | Art.1º. CEDER a Servidora CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907345-1, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 13 de junho a 31 de dezembro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 119 de 2022Número 119 · Ano 2022 | Art. 1º. PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 118 de 2022Número 118 · Ano 2022 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, no dia 26/05/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Natividade/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015. | Acessar arquivo |
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| ato nº 117 de 2022Número 117 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, BRENDA AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP - 3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 116 de 2022Número 116 · Ano 2022 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 650213 e 650183, do SEI 22.0.000000972-9. | Acessar arquivo |
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| ato nº 115 de 2022Número 115 · Ano 2022 | Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 08 (oito) meses, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 15 de agosto de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 114 de 2022Número 114 · Ano 2022 | Exonerar, WYSNER ARAÚJO DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 113 de 2022Número 113 · Ano 2022 | Nomear RENATO ARAÚJO VILAS-BÔA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 16/05/2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 112 de 2022Número 112 · Ano 2022 | Art. 1º O §5º do artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: §5º O ingresso no quadro de pessoal da Defensoria Pública posteriormente ao prazo previsto no parágrafo anterior acarretará no recebimento da gratificação natalina na folha de pagamento própria, processada no mês de dezembro, de forma proporcional aos meses trabalhados. | Acessar arquivo |
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| ato nº 111 de 2022Número 111 · Ano 2022 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO, no dia 10/05/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia acima indicado, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015. | Acessar arquivo |
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