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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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ato nº 140 de 2022Número 140 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pium - TO, no dia 24/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 137 de 2022Número 137 · Ano 2022	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 659687 e 659685, do SEI 22.0.000001264-9.	Acessar arquivo

ato nº 136 de 2022Número 136 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí/TO, no dia 29/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 135 de 2022Número 135 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 134 de 2022Número 134 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 133 de 2022Número 133 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 132 de 2022Número 132 · Ano 2022	Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde em pessoa da família, DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, Motorista, matrícula funcional nº 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, até 05/06/2024.	Acessar arquivo

ato nº 131 de 2022Número 131 · Ano 2022	Art. 1º - Nomear, JÚLLIO CÉSAR MARTINS MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP - 1. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13/06/2022.	Acessar arquivo

ato nº 130 de 2022Número 130 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, nos dias 09 e 10/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Araguatins - TO, nas datas precitadas, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.	Acessar arquivo

ato nº 129 de 2022Número 129 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Palmeirópolis/TO, no dia 10/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 126 de 2022Número 126 · Ano 2022	Art. 1º ALTERAR o Ato n.º 263, de 24 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial n.º 5.472, de 29 de outubro de 2019, de modo que onde se lê “Coordenação de Contratos e Convênios”, leia-se “Superintendência de Administração e Finanças”.	Acessar arquivo