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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 155 de 2022Número 155 · Ano 2022	Sem observações.	Arquivo indisponível
ato nº 154 de 2022Número 154 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar a pedido, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, do cargo em comissão Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31/07/2022.

ato nº 153 de 2022Número 153 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso, no dia 15 de julho de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 152 de 2022Número 152 · Ano 2022	Art. 1º REVOGAR, a pedido do Órgão Requisitante, a cessão da servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Ministério Público Eleitoral - Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - a partir de 04 de julho de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 151 de 2022Número 151 · Ano 2022	Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 11 a 15 de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 150 de 2022Número 150 · Ano 2022	Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, MARIA DO CARMO COTA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula n.º 90001520-9, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 149 de 2022Número 149 · Ano 2022	Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 148 de 2022Número 148 · Ano 2022	Art. 1º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.	Acessar arquivo

ato nº 147 de 2022Número 147 · Ano 2022	Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína, o Defensor Público PABLO MENDONÇA CHAER. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.	Acessar arquivo

ato nº 146 de 2022Número 146 · Ano 2022	Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais: I - Defensoria Pública de Pium: dia 01/07/2022, a partir das 08h00min; II - Defensoria Pública de Cristalândia: dia 01/07/2022, a partir das 11h00min; III - Defensoria Pública de Araguacema: dia 08/07/2022, a partir das 12h00min; IV - Defensoria Pública de Paraíso: dia 08/07/2022, a partir das 08h00min;	Acessar arquivo

ato nº 145 de 2022Número 145 · Ano 2022	Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 1º de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 144 de 2022Número 144 · Ano 2022	Art. 1º - Nomear MURYLLO DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.	Acessar arquivo

ato nº 142 de 2022Número 142 · Ano 2022	Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.	Acessar arquivo

ato nº 141 de 2022Número 141 · Ano 2022	Art. 1º. REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, da 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.	Acessar arquivo