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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 200 de 2022Número 200 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar VICTÓRIA FEITOSA SAMPAIO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.	Acessar arquivo

ato nº 199 de 2022Número 199 · Ano 2022	Art. 1º - Nomear JULIANE CASTRO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.	Acessar arquivo

ato nº 197 de 2022Número 197 · Ano 2022	Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Analista Jurídico de Defensoria Pública ANA BEATRIZ BOSCH, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 196 de 2022Número 196 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu/TO, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.	Acessar arquivo

ato nº 195 de 2022Número 195 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, no dia 26 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.	Acessar arquivo

ato nº 193 de 2022Número 193 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar, a pedido, VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7 Art. 2º - Exonerar GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4.	Acessar arquivo

ato nº 191 de 2022Número 191 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 26 de agosto de 2022, a partir das 13 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 190 de 2022Número 190 · Ano 2022	Art. 11. A margem consignável não deve exceder 40% (quarenta por cento) da base de cálculo, no momento da contratação da consignação, da qual 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. § 1º O limite de que trata o caput deste artigo não se aplica às consignações referentes: I - ao Plansaúde/Servir e planos de saúde; II - à administradora de cartão de crédito, a título de adiantamento salarial em forma de compras; III - ao desconto das mensalidades em prol de associações, entidades e sindicatos representativos de membros e servidores. IV - aos programas sociais de políticas habitacionais implantados pelo Governo Federal ou Estadual. § 2º As consignações compulsórias têm prioridade sobre as facultativas.	Acessar arquivo

ato nº 189 de 2022Número 189 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, no dia 22 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 188 de 2022Número 188 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins/TO, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.	Acessar arquivo

ato nº 187 de 2022Número 187 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Palmeirópolis/TO, no período de 22 a 26 de agosto 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.	Acessar arquivo

ato nº 186 de 2022Número 186 · Ano 2022	Art. 1º Designar o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.	Acessar arquivo