Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 215 de 2022Número 215 · Ano 2022 | Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO. | Acessar arquivo |
| ato nº 214 de 2022Número 214 · Ano 2022 | Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY L. MEDEIROS da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 213 de 2022Número 213 · Ano 2022 | Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, matrícula funcional nº 900019590, a partir de 09 de setembro de 2019 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição. | Acessar arquivo |
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| ato nº 212 de 2022Número 212 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5. Art. 2º - Nomear VINÍCIUS ARAÚJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3 | Acessar arquivo |
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| ato nº 211 de 2022Número 211 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 210 de 2022Número 210 · Ano 2022 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício. | Acessar arquivo |
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| ato nº 209 de 2022Número 209 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear ANGÉLICA PERES BRAGA, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 208 de 2022Número 208 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar ANGÉLICA PERES BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 207 de 2022Número 207 · Ano 2022 | Art. 1º. Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, a partir de 12 de setembro de 2022. Art. 2º. Revogar o Ato nº 202, de 29 de agosto de 2022, publicado no DODPE nº 313, de 29 de agosto de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 206 de 2022Número 206 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear RAQUEL DE MELO TAVARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 205 de 2022Número 205 · Ano 2022 | Art. 1º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON- Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis. | Acessar arquivo |
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| ato nº 204 de 2022Número 204 · Ano 2022 | Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON- Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis. | Acessar arquivo |
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| ato nº 203 de 2022Número 203 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar, a pedido, ERIC FERNANDO FERREIRA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 202 de 2022Número 202 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública. | Acessar arquivo |
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| ato nº 201 de 2022Número 201 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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