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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 185 de 2022Número 185 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar, a pedido, JULIANNE PEREIRA LIMA LICÓN, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7	Acessar arquivo

ato nº 184 de 2022Número 184 · Ano 2022	Art. 1º. Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis/TO, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis/TO.	Acessar arquivo

ato nº 183 de 2022Número 183 · Ano 2022	Art. 1º. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 2.ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.	Acessar arquivo

ato nº 182 de 2022Número 182 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, nos dias 15 e 16/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.	Acessar arquivo

ato nº 181 de 2022Número 181 · Ano 2022	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0676277 e 0676278, do SEI 22.0.000001655-5.	Acessar arquivo

ato nº 179 de 2022Número 179 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins/TO, no dia 15/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 178 de 2022Número 178 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso/TO, nos dias 12/08/2022 e 19/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 177 de 2022Número 177 · Ano 2022	ança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5. Art. 2º Designar a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.	Acessar arquivo

ato nº 176 de 2022Número 176 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatnga - TO, no dia 12/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 175 de 2022Número 175 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER, provisoriamente, o funcionamento da Defensoria Pública de Figueirópolis, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO, ante a desinstalação da Comarca de Figueirópolis e sua anexação à Comarca de Gurupi - TO.	Acessar arquivo

ato nº 174 de 2022Número 174 · Ano 2022	Art. 1º Revogar a pedido, a designação do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.	Acessar arquivo

ato nº 173 de 2022Número 173 · Ano 2022	Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 170, de 01º de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 294, de 1º de agosto de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 172 de 2022Número 172 · Ano 2022	Art. 1º - Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5. Art. 2º - Nomear ANGELA MARIA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.	Acessar arquivo

ato nº 171 de 2022Número 171 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3. Art. 2º - Exonerar ANGELA MARIA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.	Acessar arquivo