Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.609 resultados · página 107 de 414
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| ato nº 229 de 2022Número 229 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, KELLE FERREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
| ato nº 228 de 2022Número 228 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar, KELLE FERREIRA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 227 de 2022Número 227 · Ano 2022 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0686249 e 0686248, do SEI 22.0.000001920-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 226 de 2022Número 226 · Ano 2022 | rt. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Paranã - TO, no dia 16 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período. Art. 2º. A Defensoria Pública de Paranã - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015. | Acessar arquivo |
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| ato nº 225 de 2022Número 225 · Ano 2022 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 224 de 2022Número 224 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar, a pedido, NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 223 de 2022Número 223 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar, LETICIA FERRAZ MENEZES PINHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 222 de 2022Número 222 · Ano 2022 | Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023: I - ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências de Defensoria Pública, matrícula n.º 9080392; II - DAYANE NUNES DE ARAÚJO, Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, matrícula n.º 9081178; III - FERNANDA SCHNEIDER, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9080881; IV - ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9082182; V - JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER, Analista de Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9072675; VI - LEURIANE TOLEDO FERREIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083219; VII - MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVERIO, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula n.º 9081941; VIII - SUZANA RODRIGUES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083227; IX - VITOR HUGO NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9072608. | Acessar arquivo |
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| ato nº 221 de 2022Número 221 · Ano 2022 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 031/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 320, de 12 de setembro de 2022, o qual não houve interessados. | Acessar arquivo |
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| ato nº 220 de 2022Número 220 · Ano 2022 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 219 de 2022Número 219 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3. Art. 2º - Nomear, VITOR BASTOS PERES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 218 de 2022Número 218 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar, VITOR BASTOS PERES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3. Art. 2º - Exonerar, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 217 de 2022Número 217 · Ano 2022 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 216 de 2022Número 216 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear TALITA FARIA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 216 de 2022 - RepublicadoNúmero 216 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear VITÓRIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1. | Acessar arquivo |
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