Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 242 de 2022Número 242 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear YHEDA FONSECA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 241 de 2022Número 241 · Ano 2022 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, no dia 30 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período. | Acessar arquivo |
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| ato nº 240 de 2022Número 240 · Ano 2022 | Art. 1º - REVOGAR os Atos nº 267, de 16 de novembro de 2021 e 125, de 02 de junho de 2022, publicados nos Diários Oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 130 e 254, respectivamente. | Acessar arquivo |
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| ato nº 239 de 2022Número 239 · Ano 2022 | Art. 1º - REMANEJAR provisoriamente o Servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo limite de até dois anos. | Acessar arquivo |
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| ato nº 238 de 2022Número 238 · Ano 2022 | Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 237 de 2022Número 237 · Ano 2022 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 033/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 323, de 15 de setembro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública TROMPOWISCK BRAGA NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmas/TO para Gurupi/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 236 de 2022Número 236 · Ano 2022 | Art. 1º. Acresce-se o §8º ao art. 4.º do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017, a vigorar com a seguinte redação: §8º. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Diligências estão dispensados dos registros eletrônicos previstos nos incisos II e III deste artigo, incumbindo o acompanhamento dos horários pelas respectivas chefias imediatas. Art. 2º. Acresce-se o parágrafo único ao art. 21 do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017, a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Diligências deverão apresentar folha de frequência referente aos registros previstos nos incisos II e III do artigo 4º deste Ato, na forma e prazo estabelecidos. | Acessar arquivo |
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| ato nº 235 de 2022Número 235 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, RAYMARA DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 234 de 2022Número 234 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, DIORGENES LUCAS COELHO PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 233 de 2022Número 233 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, THAÍS ALMEIDA DE AGUIAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 232 de 2022Número 232 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, JHENY RANYLLA PEREIRA LOPES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 231 de 2022Número 231 · Ano 2022 | Art. 1º - Exonerar, a pedido, VICTOR HUGO SANTOS COSTA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 230 de 2022Número 230 · Ano 2022 | Art. 1º - Nomear, MARIANA GOMES DE SOUSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 230 de 2022 - RepublicadoNúmero 230 · Ano 2022 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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