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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 288 de 2022Número 288 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar, MARIANA GOMES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.	Acessar arquivo

ato nº 287 de 2022Número 287 · Ano 2022	O artigo 1º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A concessão, marcação, alteração e fruição de férias dos Servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias decorrentes observarão o disposto neste Ato. Parágrafo único. As férias serão gerenciadas por meio do Sistema Athenas, consoante manual e orientações próprios.	Acessar arquivo

ato nº 286 de 2022Número 286 · Ano 2022	Art. 1º Acrescer o §8º ao artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, com a seguinte redação: §8º Excetua-se ao disposto no caput na hipótese de aposentadoria iminente, previamente conhecida pela Instituição, devendo ocorrer o pagamento da gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício na ocasião do encerramento do vínculo ativo.	Acessar arquivo

ato nº 282 de 2022Número 282 · Ano 2022	Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.	Acessar arquivo

ato nº 281 de 2022Número 281 · Ano 2022	Art.1º. Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Servidor JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 10 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.	Acessar arquivo

ato nº 280 de 2022Número 280 · Ano 2022	Art. 1º Estabelecer os procedimentos a serem adotados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e tramitação dos procedimentos licitatórios. Art. 2º São fixadas, no exercício de 2022, as seguintes datas limites para o processamento de despesas relativas a: I – Detalhamento de dotação: 30 de novembro; II – Empenho: 6 de dezembro; III – Liquidação: 12 de dezembro; IV - Expedição de Ordem Bancária: 16 de dezembro.	Acessar arquivo

ato nº 278 de 2022Número 278 · Ano 2022	Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, da Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.	Acessar arquivo

ato nº 277 de 2022Número 277 · Ano 2022	Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.	Acessar arquivo

ato nº 275 de 2022Número 275 · Ano 2022	Art. 1º CONCEDER a segurada MÁRCIA FERNANDES DE CÂNDIDO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, calculado pela integralidade da média, em razão de ter sido considerada incapaz para atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.	Acessar arquivo

ato nº 274 de 2022Número 274 · Ano 2022	Art. 1º Fica instituído o auxílio-transporte aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins que utilizem transporte coletivo municipal ou intermunicipal nos deslocamentos recíprocos entre suas residências e os locais de trabalho.	Acessar arquivo