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Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 273 de 2022Número 273 · Ano 2022	Art. 1º - Nomear, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. Art. 3º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 4º - Nomear, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

ato nº 272 de 2022Número 272 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. Art. 2º - Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 3º - Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 4º - Exonerar, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2	Acessar arquivo

ato nº 271 de 2022Número 271 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 269 de 2022Número 269 · Ano 2022	Art. 1º - Nomear, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 2º - Nomear, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor II– DADP-3.	Acessar arquivo

ato nº 268 de 2022Número 268 · Ano 2022	Art. 1º - Exonerar EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º - Exonerar THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.	Acessar arquivo

ato nº 267 de 2022Número 267 · Ano 2022	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 040/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 346, de 19 de outubro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO para Palmas/TO.	Acessar arquivo

ato nº 266 de 2022Número 266 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 27 de outubro de 2022, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.	Acessar arquivo

ato nº 265 de 2022Número 265 · Ano 2022	Art. 1º. Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:	Acessar arquivo

ato nº 264 de 2022Número 264 · Ano 2022	Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 21 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.	Acessar arquivo

ato nº 263 de 2022Número 263 · Ano 2022	Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública ROZANGELA RIBEIRO REIS, matrícula 908212-3, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia. Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA, matrícula 908044-9, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.	Acessar arquivo

ato nº 262 de 2022Número 262 · Ano 2022	Art.1º. PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO, Motorista de Defensoria Pública, à Defensoria Pública do Distrito Federal, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.	Acessar arquivo