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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 303 de 2022Número 303 · Ano 2022	Art. 1º - Nomear, KASSIO HENRIQUE DOS SANTOS AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.	Acessar arquivo

ato nº 301 de 2022Número 301 · Ano 2022	Art. 1º. Os §§ 2º, 3º e 7º do artigo 1º do Ato nº. 055, de 04 de março de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação: §2° A documentação descrita no caput deste artigo será apresentada em via original e cópias que deverão ser autenticadas pelo membro/servidor responsável pelo recebimento dos documentos ou em cartório, podendo ser entregues alternativamente: I - na Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento; ou II - na sede da respectiva Unidade Defensorial, a qual deverá encaminhar à Diretoria citada no inciso I em até dois dias úteis após o recebimento.	Acessar arquivo

ato nº 300 de 2022Número 300 · Ano 2022	Art. 1º. As normas internas que tiverem atividades atribuídas à: I - Subdefensoria Pública Geral ou Subdefensor Público-Geral serão desempenhadas pela Primeira Subdefensoria Pública Geral; II – Superintendência de Defensores Públicos ou Superintendente de Defensores Públicos serão desempenhadas pela Segunda Subdefensoria Pública Geral.	Acessar arquivo

ato nº 299 de 2022Número 299 · Ano 2022	Art. 1º. Nomear o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. Art. 2º. Nomear o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI no cargo em comissão de Segundo Subdefensor Público-Geral. Art. 3º. Nomear ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral. Art. 4º. Nomear RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral.	Acessar arquivo

ato nº 298 de 2022Número 298 · Ano 2022	Art. 1º. Exonerar o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES do cargo em comissão de Subdefensor Público-Geral. Art. 2º. Exonerar o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI do cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos. Art. 3º. Exonerar ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Art. 4º. Revogar a designação do Servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.	Acessar arquivo

ato nº 297 de 2022Número 297 · Ano 2022	Art. 1º. Alterar as Tabelas V, XI, XII e XIII do Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabelas do Anexo Único deste Ato. Art. 2º. Acrescer a Tabela XIV ao Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31/10/2022.	Acessar arquivo

ato nº 296 de 2022Número 296 · Ano 2022	Art. 1º Designar o servidor CLEBER BARROS ARRAES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP – 2.	Acessar arquivo

ato nº 295 de 2022Número 295 · Ano 2022	Art. 1º Revogar a designação do servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP – 2.	Acessar arquivo

ato nº 292 de 2022Número 292 · Ano 2022	Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 285, de 09 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 361, de 09 de novembro de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 291 de 2022Número 291 · Ano 2022	Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, o Analista Jurídico de Defensoria Pública VITOR HUGO NUNES RODRIGUES, matrícula 907260-8, da Defensoria Pública de Figueirópolis para a Defensoria Pública de Gurupi. Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula 908218-2, da Defensoria Pública de Figueirópolis para a Defensoria Pública de Gurupi.	Acessar arquivo

ato nº 290 de 2022Número 290 · Ano 2022	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0707292 e 0707287, do SEI 22.0.000002310-1.	Acessar arquivo