Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Direito à educação
Sem vaga na escola? Defensoria lembra que Estado e Municípios devem garantir acesso à educação
23 de janeiro de 2024
Defensorias no Araguaia
Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso alinham ação itinerante em aldeias do Araguaia
22 de janeiro de 2024
Atendimento DPE-TO
Provisoriamente, atendimentos presenciais em Palmeirópolis serão realizados na sede do Fórum
19 de janeiro de 2024
Defensoria Agrária
DPagra se reunirá com representantes de movimentos sociais do campo tocantinenses
18 de janeiro de 2024
Atendimento DPE-TO
Defensoria Pública alerta sobre a importância de se manter os dados cadastrais atualizados
17 de janeiro de 2024
Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Alienação parental: Defensoria Pública explica prática danosa a crianças e adolescentes
16 de janeiro de 2024
Agenda Institucional
Defensoria Pública recebe visita de representantes do Instituto Recriar Vidas
16 de janeiro de 2024
Combate à violência contra a mulher
Bares e casas noturnas deverão garantir segurança de mulheres vítimas de violência
15 de janeiro de 2024
Parceria Institucional
Defensoria Pública prestigia entrega da reforma e ampliação da Prefeitura de Paraíso do Tocantins
12 de janeiro de 2024
Orientação aos assistidos
Defensoria Pública alerta sobre tentativas de golpes via WhatsApp contra pessoas assistidas
12 de janeiro de 2024
DPE-TO participará hoje, 12, de ato em homenagem a Julieta Hernandez, vítima de feminicídio
12 de janeiro de 2024
Em defesa das pessoas com deficiência
Defensoria garante assistência em saúde à criança com microcefalia e paralisia cerebral
12 de janeiro de 2024
Direitos do Consumidor
Volta às aulas: Nudecon aponta cuidados na hora da compra do material escolar
11 de janeiro de 2024
Capacitação continuada
Defensoria Pública e Controladoria firmam Termo de Cooperação para capacitação de servidores
10 de janeiro de 2024
Atividades 2024
Em 2024, Defensoria Pública já realizou mais de 1,9 mil atendimentos em dois dias de atividades
10 de janeiro de 2024
Agenda Institucional
Defensoria presente em solenidade de outorga e investidura do Poder Judiciário
10 de janeiro de 2024
Agenda Institucional
Defensoria Pública prestigia solenidade sobre reestruturação do Poder Judiciário no Tocantins
09 de janeiro de 2024
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
Assistidos e assistidas já podem fazer agendamento para os atendimentos em 2024
08 de janeiro de 2024
Moradia
Chamamento público do governo do Estado sobre construção de unidades habitacionais em Palmas
04 de janeiro de 2024
De 19/12 a 06/01 os atendimentos são exclusivos para casos urgentes. Confira os telefones!
18 de dezembro de 2023
Direitos do Consumidor
Vai viajar? Núcleo do Consumidor alerta sobre direitos e deveres de passageiros rodoviários
18 de dezembro de 2023
Plantão
Fim de semana: confira a lista com os números de telefone para atendimentos urgentes
15 de dezembro de 2023
Parceria Institucional
DPE e UFT se alinham para realizar seminário sobre políticas públicas de igualdade racial
15 de dezembro de 2023
APRIMORAMENTO ADMINISTRATIVO
Defensoria Pública agradece deputados estaduais pela aprovação de projetos da Instituição
15 de dezembro de 2023
Em defesa dos quilombolas
Mineradora em Almas: Defensoria e Coeqto acionam Justiça para salvaguardar direitos de quilombolas
15 de dezembro de 2023