Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ação Civil Pública
Decisão judicial: Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes de cirurgia ginecológica
15 de julho de 2024
Compra e venda
Núcleo de Defesa do Consumidor orienta sobre contratos envolvendo veículos usados
A contar da data da aquisição, o comprador tem um prazo máximo de 30 dias para realizar a transferência do veículo para o próprio nome
15 de julho de 2024
Inclusão
Justiça atende a DPE e determina acesso à educação para aluna com deficiência em Pedro Afonso
15 de julho de 2024
Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Nudeca lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais
12 de julho de 2024
40 anos Anadep
Defensoria Pública do Tocantins prestigia sessão solene em homenagem à Anadep
11 de julho de 2024
Atuação Extrajudicial
Nusa recomenda que Estado amplie a prestação do serviço de otorrinolaringologia
11 de julho de 2024
Direitos da criança e adolescente
Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes
11 de julho de 2024
Decisão Judicial
Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em mulher gestante
10 de julho de 2024
Atendimento às pessoas presas
Projeto Viva promove mutirão de atendimentos na unidade penal de Paraíso do Tocantins
10 de julho de 2024
Educação em direitos
Cartilha traz orientações sobre reconhecimento voluntário de parentalidade
09 de julho de 2024
Defensoria Pública promove atendimentos coletivos em comunidades rurais do norte do Tocantins
08 de julho de 2024
Inspeção
Defensoria Pública realiza inspeção e atendimentos na Unidade Penal de Gurupi
08 de julho de 2024
Atendimento Assistidos
Polo da Defensoria Pública em Luzimangues está disponível para atendimento
08 de julho de 2024
Direitos do Consumidor
Vai utilizar o transporte rodoviário para viajar nas férias? Fique atento às dicas do Nudecon
05 de julho de 2024
Políticas Públicas
Defensoria debate regularização de territórios quilombolas em reunião no MPF
05 de julho de 2024
Cartilha "Filiação Socioafetiva"
04 de julho de 2024
Cidadania
Distrito de Luzimangues passa a contar com Polo de Atendimento da Defensoria Pública
04 de julho de 2024
DPagra
Defensoria Pública intensifica proteção de direitos em comunidades do Norte do Estado
03 de julho de 2024
Cartilha "Vozes fortes: as mulheres na política"
03 de julho de 2024
Saúde Pública
Coren-TO e Nusa debatem administração de leitos de UTI nos hospitais estaduais
02 de julho de 2024
DPagra participa de nova reunião voltada à regularização fundiária de terras quilombolas no TO
02 de julho de 2024
Saneamento básico
Nuamac atende moradores de Tocantínia em continuidade à ACP sobre prestação de serviço de água
02 de julho de 2024
JULHO DAS PRETAS
Mulheres Quilombolas: guardiãs da cultura e de saberes ancestrais na luta pela garantia de direitos
01 de julho de 2024
Defensores de Direitos
DPE e Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos debatem atuação no Tocantins
01 de julho de 2024
A comunidade quilombola Barra do Aroeira (Tocantins)
01 de julho de 2024