O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, em Palmas, membros da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Tocantins (Coren-TO). Na pauta, a demanda do Coren sobre a administração de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por empresas terceirizadas nos hospitais estaduais.
De acordo com o presidente do Coren-TO, Adeilson José, cerca de 100 leitos de UTI no Estado são administrados por empresas privadas, e a terceirização tem gerado prejuízos para os profissionais de enfermagem e também para a população. “As jornadas de trabalho são exaustivas, a remuneração também não é a ideal e os profissionais relataram falta de insumos para os pacientes. Além disso, foi relatada a falta de equipamentos de proteção individual para os enfermeiros e técnicos em enfermagem”, disse.
Os membros do Coren-TO foram recebidos pelo coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, que ressaltou que a Defensoria Pública atua na causa desde 2018 com uma Ação Civil Pública, inclusive com várias manifestações no processo por parte da DPE.
“Essa tem sido uma luta constante da Defensoria e do Nusa, para que o Estado volte a assumir os leitos de UTI e os tocantinenses tenham o atendimento de qualidade que merecem e os profissionais de enfermagem tenham condições dignas para exercerem suas atividades. Já conseguimos alguns avanços nesse sentido, mas ainda há muito para melhorar”, disse o defensor público Freddy Alejandro.
Na oportunidade, Freddy Alejandro ressaltou também a importância do trabalho de fiscalização dos Conselhos, que colaboram na atuação da Defensoria ao informar sobre as violações sofridas pelos trabalhadores e usuários do sistema público de saúde.
Presenças
Estiveram presentes na reunião Márcia Silva, procuradora do Coren-TO; Roberto Ramos e Elisângela Aparecida, enfermeiros fiscais do Conselho; e Lucian Ferreira, chefe de fiscalização do órgão.
