Acompanhe a Defensoria

Mais de 3 mil crianças na Capital aguardam por vagas em creches municipais

O Nudeca oficiou a Prefeitura de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a prestar informações

30 de julho de 2018

Decisão determina inspeção judicial no Hospital Geral de Palmas em até 48 horas

30 de julho de 2018

Concurso: aprovados para o cadastro reserva da Polícia Civil solicitam o direito à nomeação

27 de julho de 2018

Defensoria aciona Delegacias, Polícia Militar e MPF sobre conflito no campo em Barra do Ouro

Embora tenha havido atitude intimidadora, os moradores não ofereceram resistência.

27 de julho de 2018

DPE-TO em Araguaína mudará de endereço; informe-se sobre atendimentos até o dia 6

26 de julho de 2018

Por feriado municipal, não haverá atendimentos nesta sexta-feira na DPE-TO em Filadélfia

26 de julho de 2018

Desumanização no atendimento potencializa problemas no HGP, alerta Defensoria Pública

Situação encontrada pela DPE-TO, em vistoria nesta terça-feira, 24, foi informada à Polícia Civil com pedido de investigação.

26 de julho de 2018

Mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

As assistidas tiveram de acionar a Justiça por terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde.

25 de julho de 2018

Defensoria solicita à prefeitura de Araguaçu o abastecimento de água em aldeia do povo Kanela

25 de julho de 2018

Defensoria Itinerante: mais de 800 pessoas foram atendidas de janeiro a julho deste ano no Tocantins

Projeto leva serviços da DPE-TO a comunidades isoladas ou para cidadãos de cidades que não têm unidades de atendimento da Instituição.

24 de julho de 2018

Justiça volta a bloquear R$ 194,6 mil nas contas do governo para forçá-lo a fornecer medicamento

A somatropina é um medicamento necessário para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento.

23 de julho de 2018

Em visita institucional à DPE-TO, Governador e Secretário estadual da Saúde falam sobre gestão

23 de julho de 2018

Nuamac Palmas: Defensoria apoia Casas do Estudante em reunião com o Estado

23 de julho de 2018

DPE orienta: reconhecimento da inexistência de dívidas e negócios indevidos é direito do consumidor

Cobranças e negócios indevidos podem e devem ser questionados na Justiça por meio de Ação Declaratória

19 de julho de 2018

Com apoio da DPE-TO, estudante consegue cancelar débitos indevidos em universidade

Ação Declaratória de Inexistência de Débito foi ajuizada pela DPE-TO em Araguaína contra cobrança feita por universidade

18 de julho de 2018

Numecon: 11 irmãos reconhecem outros dois em processo de paternidade pós-morte

Acordo foi realizado na DPE-TO em Paraíso do Tocantins

17 de julho de 2018

Defensoria Pública prestigia solenidade em Palmas com o ministro da Saúde

14 de julho de 2018

Em mediação na DPE-TO, Sesau promete desafogar fila para cirurgia de artroplastia de quadril

13 de julho de 2018

Nadep: membros e servidores doam equipamentos para projeto de horta em presídio feminino

13 de julho de 2018

Cirurgias de cardiopatia no Tocantins: de filas de espera a casos de morte

Defensoria Pública, em conjunto com o MPE, tem atuado para resolver o problema.

12 de julho de 2018

Quilombolas em Mateiros estão isolados e DPE-TO entra com ação contra Estado e Município

Ação foi protocolada pela Defensoria Pública Agrária (DPagra) em favor da Comunidade da Boa Esperança.

11 de julho de 2018

Esdep prorroga prazo para entrega de artigos para a 3ª edição da revista jurídica da DPE-TO

Agora, interessados em colaborar com a Adsumus têm até o dia 20 de agosto para enviar os conteúdos científicos

10 de julho de 2018

Nudecon participa de aula magna do curso de Libras para atendentes da BRK Ambiental

10 de julho de 2018

Defensor público-geral prestigia cerimônia de posse do governador do Tocantins

09 de julho de 2018

Em Couto Magalhães, DPE-TO realiza atendimentos por meio do projeto Defensoria Itinerante

09 de julho de 2018