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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Esdep, NDDH e Nujuri realizam o “Defensoria em Curso”; inscrições seguem até o dia 22
A capacitação traz como tema a “A Atuação institucional no Tribunal do Júri e o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
13 de agosto de 2018

DPE-TO incentiva a ressocialização com capacitação profissional para presos na CPP de Paraíso
13 de agosto de 2018

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, em Taguatinga, os atendimentos serão no sistema de plantão
10 de agosto de 2018
Com estudantes de Palmas, equipe multidisciplinar da DPE aborda o enfrentamento às drogas
Assunto foi discutido no Instituto Presbiteriano Educacional e Social (Ipês) durante nova edição do projeto “Defensoria Pública nas Escolas”
10 de agosto de 2018

“Ganhei uma nova família”, diz servidora da DPE que conquistou reconhecimento de paternidade
O reconhecimento de paternidade, ainda que tardio, é um direito garantido e pode ser um importante marco na vida de uma pessoa.
10 de agosto de 2018

DPE-TO leva discussão sobre transfobia à reunião do Conselho Estadual de Saúde
10 de agosto de 2018
“Defensoria Pública nas Escolas” debate Estatuto da Criança e do Adolescente, em Palmas
09 de agosto de 2018

CNH: Defensoria quer garantir, em Araguaína, atendimento às pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência que moram em Araguaína precisam se deslocar até a capital, Palmas, para cumprirem todo o processo da CNH.
09 de agosto de 2018
Na CPP de Paraíso, detentos se alojam em redes presas com escovas de dente e isqueiros
Superlotação leva à falta de espaço nas celas, o que gera o improviso para que todos os detentos possam ser alojados.
09 de agosto de 2018
Nuamac questiona HGP e Sesau sobre denúncia de preconceito com servidora transexual
A Defensoria também solicitou informações à Polícia Civil sobre o andamento da investigação, já que a servidora registrou boletim de ocorrência.
08 de agosto de 2018
Defensoria Pública em Araguaína passa a atender em novo endereço, na Avenida Filadélfia
A comarca de Araguaína chega a superar o número de 150 pessoas por dia em busca de atendimento jurídico.
08 de agosto de 2018
Defensora pública ministra palestra sobre atuação da DPE-TO junto a mulheres vítimas de violência
08 de agosto de 2018

Revista Adsumus: prazo para envio de artigos termina no próximo dia 20. Participe!
Edital para a 3ª edição de sua revista jurídica prevê publicações do público externo.
08 de agosto de 2018

Reclamação de consumidor feita à DPE culmina em sentença que beneficia usuários de internet
Por meio do Nuamac Dianópolis, em parceria com o Nudecon, DPE-TO conquista na Justiça sentença que obriga empresa a melhorar serviço de internet
08 de agosto de 2018

DPE-TO consegue indenização para aposentado vítima de empréstimo fraudulento
07 de agosto de 2018

Violência contra a mulher: mais de 940 denúncias já foram feitas à DPE-TO esse ano
Os dados referem-se ao período de janeiro a julho. Nudem alerta para a importância rede de atendimentos que ofereça proteção às mulheres
07 de agosto de 2018

Defensoria disponibiliza arquivo para download com o número do Disque Denúncia 180
07 de agosto de 2018

Por meio de oficina, social media da Defensoria participa de formação de assessores populares
06 de agosto de 2018

Atendimentos da DPE, por meio do “Defensoria Itinerante”, são levados a Couto Magalhães
06 de agosto de 2018

Vistoria: superlotação, infraestrutura e falta de efetivo são problemas da Cadeia de Miranorte
06 de agosto de 2018
Manifestação do Nuamac Palmas reforça pedido de nomeação para cadastro reserva da Polícia Civil
06 de agosto de 2018

DPagra interfere a favor de busca por nova área para aldeia Takaywrá do povo Krahô
Comunidade indígena vive na zona rural da Lagoa da Confusão onde há escassez de água potável e alagamentos nos períodos chuvosos.
03 de agosto de 2018

Defensoria Itinerante: moradores da zona rural de Bom Jesus do Tocantins são atendidos pela DPE
Primeira edição do Projeto no segundo semestre deste ano foi coordenada pelo defensor público Pedro Alexandre.
03 de agosto de 2018

DPE-TO garante a moradores de condomínios de Palmas a criação de animais de estimação
Recomendação da Defensoria alterou regimento interno de edifícios residenciais que proibia e até sujeitava a multa quem possuísse pets
31 de julho de 2018
Defensoria Pública em Arraias não atende nesta quarta-feira, 1º, em virtude de feriado municipal
31 de julho de 2018
