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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Notícias

Acompanhe a Defensoria

Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em reunião do Comitê estadual, DPE volta a questionar sobre leitos de UTI e plano de ação

20 de abril de 2020

Reunião do Comitê de Crise em 20/04/2020 - participantes

20 de abril de 2020

Administração Superior e diretores das Regionais da Defensoria alinham ações diante da pandemia

20 de abril de 2020

Em Araguaína, gestantes procuram a Defensoria Pública sobre o direito a acompanhante no parto

20 de abril de 2020

Núcleos Especializados articulam ações para ampliar enfrentamento ao novo coronavírus

17 de abril de 2020

Defensoria Pública funciona em regime de plantão nesta segunda, 20, e terça-feira, 21

17 de abril de 2020

Após vistoria em feira popular de Palmas, Defensoria e Prefeitura se reúnem em videoconferência

17 de abril de 2020

Defensoria envia Recomendação à Prefeitura de Palmas sobre transporte público municipal

Medida pede à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana fiscalização semanal para conferir cumprimento ao decreto de calamidade pública

16 de abril de 2020

DPE-TO orienta assistidos (as) com perfil para receber o Auxílio Emergencial na pandemia

16 de abril de 2020

Atual situação da pandemia da Covid-19 é pauta de reunião interinstitucional em Araguaína

15 de abril de 2020

Vítima de Covid-19 no Tocantins era parceira do Nudem na defesa dos direitos das mulheres

15 de abril de 2020

Defensoria requer desinfecção de espaços públicos de maior concentração em Palmas

Recomendação foi apresentada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública à Prefeitura da Capital

14 de abril de 2020

Por meio de atuação da Defensoria, Justiça garante medicação a pacientes oncológicos do HGP

14 de abril de 2020

Defensoria vai à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto

14 de abril de 2020

Após recurso na Justiça, DPE-TO consegue manutenção de isolamento social em Guaraí

Decisão foi expedida na noite deste sábado, 11, no âmbito de Ação Civil Pública

13 de abril de 2020

Defensoria Pública do Piauí adere à campanha “Cortesia gera Cortesia, também no trabalho remoto”

De autoria da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), campanha apresenta dicas e orientações para o “Home Office”

13 de abril de 2020

Defensoria atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

13 de abril de 2020

Defensoria consegue na Justiça que Miracema retorne às medidas de prevenção ao novo coronavírus

08 de abril de 2020

DPE-TO funciona em regime de plantão de 8 a 12 de abril. Clique aqui e veja os telefones de contato

08 de abril de 2020

Defensoria Pública já passa de 13 mil atividades por meio dos pólos de atendimento remoto

Dentre essas atividades estão mais de 2.3 mil atendimentos jurídicos feitos a pessoas que não precisaram sair de suas casas para serem atendidas

07 de abril de 2020

Na prevenção ao novo coronavírus, Defensoria Pública atua também no combate a fake news

07 de abril de 2020

Defensoria aciona Justiça contra flexibilização de isolamento social em Tocantinópolis

Ação foi protocolada nesta segunda-feira, 06, e pede a suspensão/anulação de decreto que flexibiliza as medidas preventivas contra o novo coronavírus

07 de abril de 2020

Covid-19: DPE-TO destaca projeto que destinou verbas à CPPA para materiais de higiene pessoal

O investimento auxilia na contenção de doenças de pele e do novo coronavírus na Casa de Prisão Provisória de Araguaína

06 de abril de 2020

Covid-19: Defensoria participa de reuniões que fundamentaram novo decreto em Araguaína

06 de abril de 2020

Transporte coletivo intermunicipal é foco de Recomendação da DPE à Prefeitura de Dois Irmãos

06 de abril de 2020