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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em Guaraí, jovem deve ficar em isolamento compulsório após atuação da DPE pela saúde coletiva
01 de maio de 2020
Defensores na Comunidade: cestas básicas arrecadadas são doadas em Araguaína
30 de abril de 2020
DPE recomenda o uso de máscaras e outras medidas de prevenção à Covid-19 em Cristalândia
Além de várias medidas, a Prefeitura deverá informar os serviços de saúde disponíveis para atendimento de casos considerados graves.
30 de abril de 2020
Núcleos da DPE fazem Recomendação sobre ampliação da prevenção à Covid-19 em Palmas
30 de abril de 2020
Núcleos especializados recomendam a regulação unificada de leitos para pacientes Covid-19
29 de abril de 2020
DPE participa de debate da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 em Palmas
29 de abril de 2020
DPE recomenda que respirador sem uso em Ananás seja cedido ao Hospital Regional de Araguaína
29 de abril de 2020
Defensora Pública debate constelação familiar em live do Instituto Brasileiro de Direito de Família
28 de abril de 2020
Justiça determina medidas de prevenção à Covid-19 nos serviços bancários de Guaraí
Defensoria Pública obteve decisão favorável em Ação Civil Pública proposta com o objetivo de coibir o avanço da pandemia do novo coronavírus
28 de abril de 2020
Defensoria Pública requer reforço de medidas preventivas contra a Covid-19 em Araguacema
Recomendação foi apresentada na segunda-feira, 27, e objetiva a promoção dos direitos humanos diante ao enfrentamento do novo coronavírus no município
28 de abril de 2020
DPE recorre à Justiça sobre decisão que mantém privação de acompanhantes a parturientes
Instituição entende que impedimento de acompanhantes no parto durante o período de pandemia em razão da Covid-19 incide em violência obstétrica
28 de abril de 2020
Defensoria Pública realiza mais de 23 mil atividades em um mês de atendimento via polos remotos
27 de abril de 2020
Defensoria requer informações sobre quantidade e uso de ambulâncias em todo o Estado
27 de abril de 2020
DPE-TO e outros órgãos do consumidor assinam nota técnica sobre serviços educacionais
27 de abril de 2020
Nusa atua para garantia de leitos e Justiça determina que Estado apresente Plano até dia 14
27 de abril de 2020
Em Araguaína, Defensoria Pública propõe ampliação de Hospital para pacientes de Covid-19
24 de abril de 2020
Nusa requer Plano que justifique hospitais de campanha e não o uso de estruturas já disponíveis
24 de abril de 2020
Membros, servidores (as) e demais equipes da DPE gravam mensagem para as pessoas assistidas
24 de abril de 2020
DPE pede intervenção da Justiça para retomada do serviço integral de transporte público em Palmas
24 de abril de 2020
Defensoria anuncia manutenção dos polos de atendimento remoto em todo o Estado
23 de abril de 2020
Após atuação da Defensoria Pública, transporte intermunicipal em Dois Irmãos é reestabelecido
23 de abril de 2020
DPE cobra na Justiça agência reguladora de saneamento básico em Brejinho de Nazaré
Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para obrigação de fazer
23 de abril de 2020
Defensoria Pública Geral e diretores administrativos debatem medidas de economia na DPE-TO
22 de abril de 2020
Nadep requer organização de contatos para manter comunicação entre detentos e familiares
22 de abril de 2020
Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia
Núcleo do Consumidor orienta que a revisão contratual deve ser incentivada, pois evita a massificação de demandas judiciais
22 de abril de 2020