Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 67 de 2025Número 67 · Ano 2025 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 66 de 2025Número 66 · Ano 2025 | Nomear, NATHÁLIA FONSECA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 65 de 2025Número 65 · Ano 2025 | Exonerar, ILISABETH ANDRADE COSTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 64 de 2025Número 64 · Ano 2025 | Nomear, ADOLPHO AURELIO MACHADO DE SOUZA TOMAZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 63 de 2025Número 63 · Ano 2025 | Exonerar, a pedido, NATÁLIA LIMA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 62 de 2025Número 62 · Ano 2025 | Art.1º. CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora GLENYA LEAO DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9081097, com ônus para o órgão cessionário, no período de 12/02/2025 a 31/12/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 61 de 2025Número 61 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, JOÃO PAULO PONTES DE MIRANDA MAGALHÃES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 60 de 2025Número 60 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, GEOVANNA FEITOSA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 59 de 2025Número 59 · Ano 2025 | Designar, o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 58 de 2025Número 58 · Ano 2025 | Revogar, a designação do servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 57 de 2025Número 57 · Ano 2025 | Designar a servidora ALINY COELHO DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2025Número 56 · Ano 2025 | Exonerar, a pedido, Paulo Henrique Américo Lucindo, do cargo efetivo de Defensor Público Substituto. | Acessar arquivo |
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| ato nº 55 de 2025Número 55 · Ano 2025 | Nomear, GIOVANNA LUCIALDA VERAS DE MELO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 54 de 2025Número 54 · Ano 2025 | Designar a servidora ROMARA CARVALHO REZENDE MACHADO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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