Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 82 de 2025Número 82 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, NILDA BELO DE MORAIS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 81 de 2025Número 81 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, NILDA BELO DE MORAIS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 80 de 2025Número 80 · Ano 2025 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 5 de março de 2025, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. Parágrafo único. A partir do horário especificado no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos. | Acessar arquivo |
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| ato nº 79 de 2025Número 79 · Ano 2025 | Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 3 (três) anos, a ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007. | Acessar arquivo |
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| ato nº 78 de 2025Número 78 · Ano 2025 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 77 de 2025Número 77 · Ano 2025 | REVOGAR a cessão da servidora ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, matrícula funcional nº 908039-2, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 76 de 2025Número 76 · Ano 2025 | Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, DADP-9. Nomear, LUCIANO GUIMARAES SILVA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral, DADP-8. | Acessar arquivo |
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| ato nº 75 de 2025Número 75 · Ano 2025 | Exonerar, ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, DADP-9. Exonerar, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral, DADP-8. Exonerar, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 74 de 2025Número 74 · Ano 2025 | CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908435-5, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 05/03/2025 até 31/12/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 73 de 2025Número 73 · Ano 2025 | Nomear, OTACILIO ONOFRE LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 72 de 2025Número 72 · Ano 2025 | º Exonerar, OTACILIO ONOFRE LOPES, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Exonerar, AGRIPINO PEREIRA LACERDA, do cargo em comissão de Motorista de Representação, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 71 de 2025Número 71 · Ano 2025 | Nomear, ANNA CLARA GIESEL LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 70 de 2025Número 70 · Ano 2025 | Nomear, DIEGO HENRIQUE LEMOS RAMOS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 69 de 2025Número 69 · Ano 2025 | Exonerar, a pedido, DHAYANNE CHRISTYNNE COSTA CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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