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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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2.464 resultados · página 250 de 414

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 239 de 2016Número 239 · Ano 2016	CARGO EM COMISSÃO: COORDENADOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DSO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- NUDECA.	Acessar arquivo

ato nº 238 de 2016Número 238 · Ano 2016	Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.	Acessar arquivo

ato nº 237 de 2016Número 237 · Ano 2016	NOMEAR ANTONIO DE JESUS PEREIRA GAMA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 80º (octogésimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.	Acessar arquivo

ato nº 231 de 2016Número 231 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 230 de 2016Número 230 · Ano 2016	REMOVER FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Ponte Alta do Tocantins - TO e REMOVER MARILIA ALENCAR, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO.	Acessar arquivo

ato nº 229 de 2016Número 229 · Ano 2016	Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 228 de 2016Número 228 · Ano 2016	Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 227 de 2016Número 227 · Ano 2016	Art. 1º. REMOVER ILSA VIEIRA DE A. MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis - TO e Art. 2º. REMOVER RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.	Acessar arquivo

ato nº 226 de 2016Número 226 · Ano 2016	TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 148/2016, publicado no DOE n.º 4.610, de 29 de abril de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR MAÍRA PEREIRA BRAGA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 79ª (septuagésima nona), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.	Acessar arquivo

ato nº 225 de 2016Número 225 · Ano 2016	AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 15 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 55/2009.	Acessar arquivo