Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 252 de 2016Número 252 · Ano 2016 | Exonerar GISELLE RODRIGUES SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
| ato nº 251 de 2016Número 251 · Ano 2016 | CONCEDER, nos termos do art. 104, inciso I, § 1°, da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 250 de 2016Número 250 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908377-4, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 249 de 2016Número 249 · Ano 2016 | Declarar Estáveis Servidores Turma Agosto 2016. | Acessar arquivo |
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| ato nº 248 de 2016Número 248 · Ano 2016 | AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 16 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE. | Acessar arquivo |
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| ato nº 248 de 2016Número 248 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 247 de 2016Número 247 · Ano 2016 | Nomear JULIANA CARVALHO PIVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 246 de 2016Número 246 · Ano 2016 | Designar JOSENILDE GOMES BEZERRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 245 de 2016Número 245 · Ano 2016 | Designar MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 244 de 2016Número 244 · Ano 2016 | Revogar a designação do servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 243 de 2016Número 243 · Ano 2016 | REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmeirópolis para Itacajá - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 242 de 2016Número 242 · Ano 2016 | o Analista Jurídico de Defensoria Pública, ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Ananás para Colinas do Tocantins - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 241 de 2016Número 241 · Ano 2016 | Designar VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 240 de 2016Número 240 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo o dia 12 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 239 de 2016Número 239 · Ano 2016 | Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA. | Acessar arquivo |
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