Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 401 de 2016Número 401 · Ano 2016 | REVOGAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2016, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista em Gestão Especializada – Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, por meio do Ato n.º 258/2016, de 16 de agosto de 2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016. | Acessar arquivo |
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| ato nº 400 de 2016Número 400 · Ano 2016 | HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 400 de 2016 - RepublicadoNúmero 400 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 400 de 2016 - RepublicadoNúmero 400 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 399 de 2016Número 399 · Ano 2016 | Nomear JANDE DE HOLANDA BARROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 398 de 2016Número 398 · Ano 2016 | Exonerar ALEX DA COSTA CASTRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 397 de 2016Número 397 · Ano 2016 | Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 396 de 2016Número 396 · Ano 2016 | Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 395 de 2016Número 395 · Ano 2016 | Exonerar JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 394 de 2016Número 394 · Ano 2016 | Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 393 de 2016Número 393 · Ano 2016 | Afastar os Defensores Públicos MURILO DA COSTA MACHADO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO das atividades na 3ª e 4ª Defensorias Públicas de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, respectivamente, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição. Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas. Designar as ser | Acessar arquivo |
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| ato nº 393 de 2016Número 393 · Ano 2016 | Art. 20 Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 221 Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 393 de 2016Número 393 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 392 de 2016Número 392 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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