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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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2.659 resultados · página 237 de 414

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 414 de 2016Número 414 · Ano 2016	Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.	Acessar arquivo

ato nº 413 de 2016Número 413 · Ano 2016	Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.	Acessar arquivo

ato nº 412 de 2016Número 412 · Ano 2016	Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 411 de 2016Número 411 · Ano 2016	, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 409 de 2016Número 409 · Ano 2016	Afastar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, a partir do dia 09/01/2017,das atividades na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição.	Acessar arquivo

ato nº 409 de 2016Número 409 · Ano 2016	10 Afastar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, a partir do dia 09/01/2017,das atividades na 22° Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição.	Acessar arquivo

ato nº 408 de 2016Número 408 · Ano 2016	1º PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 146/2016 e 166/2016, publicados, respectivamente, no D.O.E nº. 4.608 e 4.618, até o dia 19 de dezembro de 2017.	Acessar arquivo

ato nº 407 de 2016Número 407 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, a Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, afastamento com remuneração, para participar do curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, compreendido entre o período de 15 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2017.	Acessar arquivo

ato nº 406 de 2016Número 406 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD	Acessar arquivo

ato nº 405 de 2016Número 405 · Ano 2016	Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 404 de 2016Número 404 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 403 de 2016Número 403 · Ano 2016	DESIGNAR a Assistente de Defensoria Pública, Ilsa Vieira de Araújo Martins, para atuar exclusivamente na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi -TO, até o dia 19/12/2017	Acessar arquivo