Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 4 de 2017Número 4 · Ano 2017 | REVOGAR as Tabela XIII, XVI e XVII do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
| ato nº 3 de 2017Número 3 · Ano 2017 | Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2 de 2017Número 2 · Ano 2017 | Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1 de 2017Número 1 · Ano 2017 | Exonerar, a pedido, RAIMUNDA KÁTIA MENDES DE ARAÚJO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908481-9, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 9999 de 2016Número 9999 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1357 de 2016Número 1357 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 624 de 2016Número 624 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 447 de 2016Número 447 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 434 de 2016Número 434 · Ano 2016 | CONCEDER HORARIO ESPECIAL ,por motivo de saúde, a Analista em Gestão Especializado – Serviço Social, ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 433 de 2016Número 433 · Ano 2016 | REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas -TO, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 432 de 2016Número 432 · Ano 2016 | Designar MARINA ROCHA ALMEIDA PARDINHO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 431 de 2016Número 431 · Ano 2016 | Tornar sem efeito o Ato nº. 330, de 01 de julho de 2015, publicado no DOE 4.407, de 03 de julho de 2015. uma vaga de Assistente de Defensoria Pública, de Araguaína - TO para Palmas – TO. Tornar público o Anexo único com a redistribuição do cargo supracitado. | Acessar arquivo |
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| ato nº 430 de 2016Número 430 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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| ato nº 430 de 2016Número 430 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 429 de 2016Número 429 · Ano 2016 | Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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