Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2.704 resultados · página 234 de 414
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| ato nº 19 de 2017Número 19 · Ano 2017 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
| ato nº 18 de 2017Número 18 · Ano 2017 | Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 17 de 2017Número 17 · Ano 2017 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA na 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 16 de 2017Número 16 · Ano 2017 | Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 15 de 2017Número 15 · Ano 2017 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA | Acessar arquivo |
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| ato nº 14 de 2017Número 14 · Ano 2017 | Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA | Acessar arquivo |
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| ato nº 13 de 2017Número 13 · Ano 2017 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA | Acessar arquivo |
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| ato nº 12 de 2017Número 12 · Ano 2017 | 1º Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA | Acessar arquivo |
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| ato nº 12 de 2017Número 12 · Ano 2017 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 11 de 2017Número 11 · Ano 2017 | Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 9 de 2017Número 9 · Ano 2017 | Nomear DANILA GAMA ABREU, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 8 de 2017Número 8 · Ano 2017 | Exonerar RAQUEL MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 7 de 2017Número 7 · Ano 2017 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional | Acessar arquivo |
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| ato nº 6 de 2017Número 6 · Ano 2017 | Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional | Acessar arquivo |
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| ato nº 5 de 2017Número 5 · Ano 2017 | Ceder, à Prefeitura Municipal de Palmas, o Assistente de Defensoria Pública RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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