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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 166 de 2017Número 166 · Ano 2017	Nomear LÍGIA MONETTA BARROS MENEZES no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ato nº 165 de 2017Número 165 · Ano 2017	DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, ocupado por RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, matrícula 907346-9-7, lotado no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, em Palmas/TO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, Procurador do Município de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 164 de 2017Número 164 · Ano 2017	Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo interstício de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2017	Acessar arquivo

ato nº 163 de 2017Número 163 · Ano 2017	TORNAR SEM EFEITO o afastamento para participação em curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, concedido à Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, por meio do Ato n.º 407, de 09/12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.761	Acessar arquivo

ato nº 159 de 2017Número 159 · Ano 2017	Nomear o Defensor Público de 2ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.	Acessar arquivo

ato nº 158 de 2017Número 158 · Ano 2017	Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.	Acessar arquivo

ato nº 157 de 2017Número 157 · Ano 2017	Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, para a 25ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas	Acessar arquivo

ato nº 156 de 2017Número 156 · Ano 2017	Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.	Acessar arquivo

ato nº 155 de 2017Número 155 · Ano 2017	Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA, da 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 7ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi	Acessar arquivo

ato nº 154 de 2017Número 154 · Ano 2017	Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi	Acessar arquivo

ato nº 153 de 2017Número 153 · Ano 2017	Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ, da 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.	Acessar arquivo