Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 180 de 2017Número 180 · Ano 2017 | DERROGAR o Ato n.º 393, de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE n.º 4.432, no tocante à Analista Jurídica de Defensoria Pública, MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT. | Acessar arquivo |
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| ato nº 179 de 2017Número 179 · Ano 2017 | Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí. | Acessar arquivo |
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| ato nº 178 de 2017Número 178 · Ano 2017 | Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí | Acessar arquivo |
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| ato nº 177 de 2017Número 177 · Ano 2017 | Somente será devido o pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço. | Acessar arquivo |
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| ato nº 176 de 2017Número 176 · Ano 2017 | Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 175 de 2017Número 175 · Ano 2017 | Nomear PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 174 de 2017Número 174 · Ano 2017 | Exonerar, a pedido, RAYNNER RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 173 de 2017Número 173 · Ano 2017 | Nomear PATRÍCIA STRÖHER no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 172 de 2017Número 172 · Ano 2017 | DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública ocupado por RENATO DE GODINHO FARIA, matrícula 907387-6, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na carreira da Advocacia-Geral da União | Acessar arquivo |
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| ato nº 171 de 2017Número 171 · Ano 2017 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 170 de 2017Número 170 · Ano 2017 | Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 169 de 2017Número 169 · Ano 2017 | Nomear ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2017Número 168 · Ano 2017 | Exonerar ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO do cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2017Número 167 · Ano 2017 | Designar a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializada – Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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