Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
88	2025	ato nº 88 de 2025 Art. 1º DESIGNAR os integrantes infra relacionados para comporem a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV: I – Fabiana Razera Gonçalves, Defensora Pública, na condição de presidente; II – Isabela Sampaio de Almeida Fernandes – representante dos Profissionais de Psicologia; III – Itacyra Evangelista Coelho de Sousa – representante dos Profissionais de Serviço Social; IV – Rômulo Dias de Araújo – representante da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DIGEPEF); V – Murilo da Costa Machado – Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP); VI – Pollyana Lopes Assunção – Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM); VII – Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura – representante do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA); VIII – Franciana Di Fátima Cardoso – representante do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); IX – Breno Santos Filardi – representante do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (SISDEP); X – Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz – representante da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADPETO); XI – Bheatriz de Sousa Geraldo Muniz - representante dos Terceirizados. Art. 2º. Revogar o Ato nº 48, de 9 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651.
87	2025	ato nº 87 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, HAYLLA COELHO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
86	2025	ato nº 86 de 2025 Art. 1º. Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Chefe de Setor - DADP-2.
85	2025	ato nº 85 de 2025 Art. 1°. Afastar o Defensor Público de Classe Especial, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, das atividades na 6ª Defensoria Especial Cível - Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
84	2025	ato nº 84 de 2025 Art. 1°. Nomear o Defensor Público de Classe Especial, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027.
83	2025	ato nº 83 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 5 de março de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º A Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.
82	2025	ato nº 82 de 2025 Art. 1º Nomear, NILDA BELO DE MORAIS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
81	2025	ato nº 81 de 2025 Art. 1º Exonerar, NILDA BELO DE MORAIS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
80	2025	ato nº 80 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 5 de março de 2025, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. Parágrafo único. A partir do horário especificado no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
79	2025	ato nº 79 de 2025 Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 3 (três) anos, a ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
78	2025	ato nº 78 de 2025
77	2025	ato nº 77 de 2025 REVOGAR a cessão da servidora ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, matrícula funcional nº 908039-2, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
76	2025	ato nº 76 de 2025 Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, DADP-9. Nomear, LUCIANO GUIMARAES SILVA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral, DADP-8.
75	2025	ato nº 75 de 2025 Exonerar, ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, DADP-9. Exonerar, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral, DADP-8. Exonerar, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
74	2025	ato nº 74 de 2025 CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908435-5, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 05/03/2025 até 31/12/2025.