Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
102	2025	ato nº 102 de 2025 Art. 1º O artigo 2º do Ato nº 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º ................................................................................ §1º A chefia imediata terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar a solicitação de férias. ........................................................................................... §3º Caso inexista manifestação no prazo previsto no §1º, a solicitação de férias será homologada automaticamente pelo Sistema Athenas, o qual notificará a chefia imediata sobre o procedimento realizado. Art. 2º Revoga-se o §2º do artigo 2º do Ato nº 336, de 28 de outubro de 2016.
101	2025	ato nº 101 de 2025 Art. 1º. Exonerar, MAILLA COELHO VALADARES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 2º. Exonerar, ANA PAULA CARDOSO RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 3º. Exonerar, ROBERTA KELLY DE SOUZA LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
100	2025	ato nº 100 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 17 a 21 de março de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. Parágrafo único. Nos dias especificados no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
99	2025	ato nº 99 de 2025
98	2025	ato nº 98 de 2025 Art. 1º. Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º. Nomear, RÔMULO ALVES LEITE BRITO, no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços, DADP-7.
97	2025	ato nº 97 de 2025 Art. 1º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
96	2025	ato nº 96 de 2025 Art. 1º Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, para o cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.
95	2025	ato nº 95 de 2025 Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.
95	2025	ato nº 95 de 2025 - Republicado Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral. Art. 2º. Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
94	2025	ato nº 94 de 2025 Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Subcorregedora-Geral. Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.
93	2025	ato nº 93 de 2025 Art. 1º. Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º. Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
92	2025	ato nº 92 de 2025 Art. 1º. Exonerar, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
91	2025	ato nº 91 de 2025 Art. 1º. Exonerar, a pedido, YASMIN LOPES MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
90	2025	ato nº 90 de 2025 Art. 1º. O Ato nº 339, de 10 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3º A ordem cronológica de que trata este Ato será estabelecida pela exigibilidade, a qual corresponde à data de vencimento da fatura, ou seja, o prazo máximo para pagamento. ........................................................................................... Art. 5º O fiscal do contrato, com a supervisão do setor administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, adotará as providências necessárias a fim de concluir a etapa para a devida liquidação da despesa, com a certificação do adimplemento da obrigação, dentro do período estipulado no instrumento contratual e ao final atestará a despesa em ato próprio, baseado na nota fiscal, recibo ou fatura.
89	2025	ato nº 89 de 2025 Art. 1º. Nomear, ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.