Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.309 resultados · página 127 de 414
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| ato nº 231 de 2021Número 231 · Ano 2021 | DETERMINAR a realização de trabalho remoto, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 04 e 11 de outubro de 2021. | Acessar arquivo |
| ato nº 230 de 2021Número 230 · Ano 2021 | Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 229 de 2021Número 229 · Ano 2021 | - Nomear KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1. -Nomear RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 228 de 2021Número 228 · Ano 2021 | - Exonerar, VITOR BASTOS PERES do cargo em comissão de Assessor I - DADP-1. - Exonerar, RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3 | Acessar arquivo |
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| ato nº 227 de 2021Número 227 · Ano 2021 | Nomear, HAYLLA COELHO GOMES DA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 226 de 2021Número 226 · Ano 2021 | Exonerar a pedido, CAIO HENRIQUE DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 225 de 2021Número 225 · Ano 2021 | Designar a servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP – 1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 224 de 2021Número 224 · Ano 2021 | Nomear, NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 223 de 2021Número 223 · Ano 2021 | Exonerar, NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 222 de 2021Número 222 · Ano 2021 | Os Órgãos de Atuação da Defensoria Pública de Augustinópolis serão providos por Defensores Públicos de 1ª Classe. Art. 2° Os Órgãos de Atuação vagos, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, serão oportunizados aos membros interessados mediante concurso de remoção. | Acessar arquivo |
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| ato nº 221 de 2021Número 221 · Ano 2021 | Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Analista Jurídico de Defensoria Pública ANA BEATRIZ BOSCH, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 220 de 2021Número 220 · Ano 2021 | HOMOLOGAR o resultado do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 071/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 82, de 31 de agosto de 2021. Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, classificada em 1º lugar, consoante resultado do mencionado concurso de remoção interna, da Defensoria Pública de Filadélfia para a Defensoria Pública de Araguatins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 219 de 2021Número 219 · Ano 2021 | CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, até o dia 30 de junho de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 218 de 2021Número 218 · Ano 2021 | Nomear, BEATRIZ OZIKA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 217 de 2021Número 217 · Ano 2021 | Exonerar, ISABELA SOARES DE MATOS do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Publico. | Acessar arquivo |
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