Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 246 de 2021Número 246 · Ano 2021 | Exonerar, LUCIDALVA FERREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3. Art. 2º Exonerar, CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5. | Acessar arquivo |
| ato nº 245 de 2021Número 245 · Ano 2021 | Nomear ADRIANA GUIDA PEREIRA BRASIL no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 244 de 2021Número 244 · Ano 2021 | O artigo 1º do Ato n.º 149, de 14 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
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| ato nº 243 de 2021Número 243 · Ano 2021 | LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 242 de 2021Número 242 · Ano 2021 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 241 de 2021Número 241 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 240 de 2021Número 240 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins - TO, no dia 04/10/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 239 de 2021Número 239 · Ano 2021 | LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 238 de 2021Número 238 · Ano 2021 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados especiais de Tocantinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 237 de 2021Número 237 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, nos dias29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 236 de 2021Número 236 · Ano 2021 | HOMOLOGAR o resultado do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 079/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 98, de 27 de setembro de 2021, o qual não teve interessados | Acessar arquivo |
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| ato nº 235 de 2021Número 235 · Ano 2021 | CEDER, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Servidora CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídica de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo período de 27 de setembro a 31 de dezembro de 2021. | Acessar arquivo |
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| ato nº 234 de 2021Número 234 · Ano 2021 | Nomear, OTACÍLIO ONOFRE LOPES no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 233 de 2021Número 233 · Ano 2021 | Exonerar, OTACÍLIO ONOFRE LOPES do cargo em comissão de Motorista de Representação - DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 232 de 2021Número 232 · Ano 2021 | 1º. CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista, perante o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 25 de setembro de 2022. | Acessar arquivo |
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