Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Educação em direitos
Em Paraíso do TO, violência obstétrica e saúde mental são focos de conversa com mulheres gestantes
10 de abril de 2024
Atendimento Remoto
Defensoria Pública em Guaraí atenderá no formato remoto na próxima sexta-feira, 12
10 de abril de 2024
Parceria Institucional
Em Araguaína, Defensoria Pública prestigia solenidade de casamento civil comunitário de 90 casais
09 de abril de 2024
Atendimento Quilombolas
Em Paranã, Defensoria Pública visita comunidades quilombolas Claro, Ouro Fino e Prata
08 de abril de 2024
Em defesa das pessoas presas
DPE e Seciju discutem plano de ação sobre recomendações para as unidades penais de Palmas e Cariri
08 de abril de 2024
Educação em direitos
Em 2024, “Defensoria Pública nas Escolas” já levou informação para mais de mil estudantes
08 de abril de 2024
Indígenas do Alto Araguaia
Nucora realiza visita institucional à DPU para apresentar o projeto “Defensorias do Araguaia”
05 de abril de 2024
Mediação e Conciliação
Defensoria prestigia VII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos
05 de abril de 2024
Atendimento às mulheres vítimas de violência
Em Palmas, Núcleo da Mulher da Defensoria Pública visita obras da Casa da Mulher Brasileira
05 de abril de 2024
Atendimento Itinerante
Defensoria Itinerante: três municípios tocantinenses recebem o programa
05 de abril de 2024
DPE-TO em defesa de quilombolas
Com DPagra, Defensoria participa de audiência pública organizada pelo MPF no Povoado Campo Alegre
05 de abril de 2024
Conferência Estadual
Em Araguaína, DPE-TO participa de conferência do Trabalho e da Educação na Saúde no estado
05 de abril de 2024
Defensoria Itinerante
Ação itinerante no povoado Campo Alegre promove atendimento jurídico gratuito a quilombolas
05 de abril de 2024
Saúde Pública
Nusa oficia municípios sobre implementação do serviço de consulta online de medicamentos do SUS
04 de abril de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na Assembleia, Nusa cobra a realização de concurso público para a área da saúde estadual
04 de abril de 2024
Direito da Mãe Presa
Com a Defensoria Pública, mãe que estava presa garante no STJ direito à prisão domiciliar
04 de abril de 2024
Meio Ambiente
Defensoria participa de audiência pública sobre a regularização ambiental no Tocantins
03 de abril de 2024
Parceria Institucional
Defensoria Pública e Energisa debatem parceria para implantação de 2ª etapa dos Econúcleos
03 de abril de 2024
Decisão Judicial
Assistida da DPE-TO deverá ser indenizada pela Saneatins por danos morais devido a cobrança indevida
03 de abril de 2024
Terras do Tocantins
Defensoria e movimentos de trabalhadores rurais debatem “Lei de Terras do Tocantins”
03 de abril de 2024
Defensoria Itinerante
Ação itinerante da DPE-TO atenderá comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino
03 de abril de 2024
Decisão Judicial
Energisa terá de recalcular fatura e restituir valor pago a mais por assistido da Defensoria Pública
02 de abril de 2024
Ação Itinerante
"Defensoria Itinerante" estará em Conceição do Tocantins e Darcinópolis na próxima sexta-feira, 5
02 de abril de 2024
Em defesa dos quilombolas
Defensoria participará de audiência pública sobre titulação de comunidades quilombolas de Paranã
02 de abril de 2024
Agenda Institucional
No MPTO, Defensoria Pública prestigia posse de novos promotores de Justiça
02 de abril de 2024