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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Nudem informa novo serviço do SUS voltado à saúde mental para mulheres
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, reforça a importância do novo serviço disponibilizado pelo Ministério da Saúde voltado ao atendimento em saúde mental para…
28 de agosto de 2026
DPE-TO informa órgãos de controle após inspeção no Centro de Abastecimento Farmacêutico do Estado
A Instituição também realizou inspeção, nessa sexta-feira, 28, no Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (CETEA), em Palmas (TO)A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou os órgãos de controle municipais, estaduais…
28 de agosto de 2026
Em Araguaína, DPE-TO participa de ação da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, integrou a programação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araguaína. Nesta terça-feira, 25, o defensor…
27 de agosto de 2026
DPE-TO em reunião com ministros do STF sobre efeitos da Lei Antifacção e combate ao crime organizado
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, se reuniu hoje, 26, com o presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, em…
26 de agosto de 2026
Em Esperantina, quebradeiras de coco babaçu recebem atendimentos jurídicos e de cidadania
Distante cerca de 700 km da capital, a Vila Tocantins, em Esperantina, região do Bico do Papagaio, sediou hoje, 25, o primeiro dia de atividades da 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres…
26 de agosto de 2026
Assistido da Defensoria Publica obtém na Justiça direito de atuar em aplicativo de transporte
Um assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve na Justiça o direito de ter seu cadastro em um aplicativo de transporte restabelecido após ter sido suspenso de maneira indevida. A decisão é resultado de uma ação movida pela…
26 de agosto de 2026
Defensoria Pública debate prevenção à violência doméstica com estudantes de Taipas
25 de agosto de 2026
DPE-TO abre chamada de artigos e obras literárias para dossiê sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
25 de agosto de 2026
Esdep conclui primeiro módulo da 2ª turma da Pós-Graduação em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade
24 de agosto de 2026
Após atuação célere da DPE-TO, mulher consegue realizar prova do certame da Prefeitura de Araguaína
Uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína obteve na Justiça o direito de ter a sua inscrição homologada e realizar a prova do concurso do Município de Araguaína que aconteceu neste fim de semana. A ação foi…
24 de agosto de 2026
Nuamac Dianópolis realiza inspeção em casas de acolhimento para pessoas idosas em Taguatinga
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis realizou diligências institucionais em duas unidades de acolhimento para pessoas idosas no município de Taguatinga, cidade…
24 de agosto de 2026
DPE-TO presta atendimento jurídico durante ação comunitária do Agosto Lilás em Araguaína
Uma ação comunitária no Instituto Anita Luiza, em Araguaína, assegurou o acolhimento de moradoras do setor Maracanã e região, disponibilizando diversos serviços gratuitos. A programação, realizada na sexta-feira última, 21, contou com atendimentos…
24 de agosto de 2026
“Defensorias nos Babaçuais” inicia atendimentos amanhã, 25, em Esperantina, no Bico do Papagaio
A 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco babaçu” começa amanhã, 25, com atendimentos individuais e coletivos às quebradeiras de coco babaçu. No Tocantins, a ação acontece em…
24 de agosto de 2026
Com a DPE-TO, solenidade abre Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
21 de agosto de 2026
Projeto “Entre Linhas e Direitos” realiza primeira oficina literária em Palmas
21 de agosto de 2026
DPE-TO integra reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada nessa quinta-feira, 20, em Brasília (DF) com a presença de representantes…
21 de agosto de 2026
No Cras Xerente, em Palmas, Nudem fala sobre tipos de violência contra a mulher
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Flávia Hardt Schreiner, ministrou hoje, 21, uma palestra no Centro de Referência…
21 de agosto de 2026
“Defensorias nos Babaçuais” chega à 2ª edição com ações no Tocantins e em outros dois estados
Projeto promove atendimento jurídico, escuta das comunidades tradicionais e ações de cidadania para mulheres quebradeiras de coco babaçu no Tocantins, Maranhão e Piauí Conteúdo atualizado dia 21/08/2026 às 16h12“Defensorias nos Babaçuais - Acesso à…
21 de agosto de 2026
Nudem debaterá avanços e desafios nas duas décadas da Lei Maria da Penha. Inscrições abertas!
20 de agosto de 2026
NDDH encerra primeiro ciclo de escuta em encontro com membros da Associação Recicla e Cria
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje,19, com membras e membros da Associação Recicla e Cria, em Palmas. A atividade integra o Projeto Verde Defensoria,…
19 de agosto de 2026
DPE-TO promove oficina literária voltada à promoção do acolhimento e da educação em direitos
19 de agosto de 2026
Mais que um documento, a dignidade: DPE-TO garante registro de nascimento à idosa de 110 anos
Conteúdo atualizado dia 21/08/2026 às 15h35“Francisca Antônia de Jesus. Nasci nos ‘campo’. Eu nasci 6 horas da manhã, em 1916. A minha mãe me disse e eu nunca esqueci.” A fala de dona Francisca mostra que ela sempre soube exatamente quem era.…
18 de agosto de 2026
Defensoria nas Escolas: palestra da DPE-TO aborda família, divórcio e parentalidade
17 de agosto de 2026
DPE-TO em Araguacema atenderá no formato remoto no período de 17 a 21 de agosto
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguacema, a 290 km de Palmas, atenderá no formato remoto a partir de segunda-feira, 17 até a sexta-feira, 21, devido a mudança para as novas instalações do Econúcleo. Neste período as pessoas…
14 de agosto de 2026
Em Araguaína, DPE-TO prestigia formação do Selo Unicef sobre equidade étnico-racial
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na abertura do 4º Ciclo de Formação do Selo Unicef, realizada nesta sexta-feira, 14, em Araguaína. A Instituição foi representada pelo defensor público Felipe Lopes Barboza Cury,…
14 de agosto de 2026