Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Direito da Mulher
Por meio de ACP, Defensoria Pública solicita reativação do Nupav de Palmas
11 de julho de 2025
Demanda coletiva
Justiça determina melhorias no atendimento oncológico do Hospital Geral de Palmas
11 de julho de 2025
Em defesa da Mulher
DPE-TO participa de reunião de alinhamento para execução do projeto “Maria nas Comunidades”
11 de julho de 2025
Direito da pessoa presa
DPE-TO e direção da Barra da Grota alinham comunicação sobre atendimento em saúde dos presos
10 de julho de 2025
ATUAÇÃO DEFENSORIAL
Em Porto Nacional, DPE-TO garante danos morais a mulher agredida em confraternização de empresa
10 de julho de 2025
Em defesa do Meio Ambiente
DPE-TO participa da Pré-COP30 e apresenta projeto Defensorias nos Babaçuais
09 de julho de 2025
Segurança
Férias: Nudeca orienta sobre regras para viagem de crianças e adolescentes
09 de julho de 2025
Nudeca
Defensoria Pública participa de oficina sobre Prevenção de Carências Nutricionais na Infância
09 de julho de 2025
Em defesa da Mulher
Nuamac de Dianópolis participa da 1ª Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres
08 de julho de 2025
Saúde
No contexto de ação judicial, DPE solicita regularização de serviços prestados no HGP
08 de julho de 2025
Conselho Superior
Novos membros do Conselho Superior da DPE-TO são empossados para o Biênio 2025/2027
07 de julho de 2025
Quilombolas
Defensoria Pública integra força-tarefa em apoio à comunidade Kalunga do Mimoso, em Arraias
07 de julho de 2025
Em Defesa dos Direitos da Mulher
Nudem e Setas debatem auxílio aluguel para mulheres em situação de violência doméstica
04 de julho de 2025
Dignidade
DPE-TO promove mutirão de atendimento na Unidade Penal Regional de Araguaína
04 de julho de 2025
Inclusão
Com 10 anos de vigência, DPE-TO destaca importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência
04 de julho de 2025
Infográfico "10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência"
04 de julho de 2025
Direito da Criança e Adolescente
Com apoio da DPE, Coalizão busca parceiros para proteção de órfãos de mães vítimas de feminicídio
04 de julho de 2025
Aposentados
DPE-TO garante devolução de descontos indevidos a aposentada de Porto Nacional
03 de julho de 2025
Em defesa da Mulher
DPE-TO prestigia Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres em Gurupi
02 de julho de 2025
Institucional
DPE-TO participa de reunião para criação de Conselho de Promoção da Igualdade Racial em Araguaína
02 de julho de 2025
Comunicado
DPE-TO em Paranã atenderá no formato remoto na tarde desta quinta-feira,3
02 de julho de 2025
Agrária e Ambiental
DPagra e Naturatins discutem questões ambientais e demandas de comunidades rurais
02 de julho de 2025
Direito do Consumidor
Defensoria Pública e Energisa tratam sobre processos de eletrificação de comunidades assistidas
01 de julho de 2025
LGBTQIAPN+
Nusa participa de Seminário sobre a Saúde LGBTQI+ com foco na saúde de pessoas trans e travestis
01 de julho de 2025
Regularização fundiária
“Defensoria Itinerante” promove atendimento coletivo no acampamento Dina Guerrilheira
01 de julho de 2025