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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
NDDH dialoga com representantes de movimentos sociais e entidades em reunião na DPE-TO
A atividade contou com a participação de 33 agentes da defesa dos Direitos Humanos e serviu para o alinhamento das próximas ações da Defensoria
01 de março de 2019
Defensor Público-Geral, Subdefensora e o deputado Jair dialogam sobre atuação da DPE
01 de março de 2019
Desmantelamento das políticas públicas para as mulheres é pauta de reunião na Defensoria
Defensores Públicos estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 1º, com representantes de coletivos de mulheres e movimentos sociais
01 de março de 2019
Médicos atendem à recomendação da DPE e MPE e Pronto Socorro é reaberto em Porto Nacional
01 de março de 2019
Nuamac de Dianópolis mobiliza escolas e comunidade em caminhada de conscientização
Ações se deram por meio do projeto Defensores da Cidadania
01 de março de 2019
Diálogo e projetos são pautas em visita institucional da Defensoria ao presidente do TCE-TO
01 de março de 2019
DPE-TO em Araguaína integra projeto que capacita pessoas em situação de vulnerabilidade
Serão ofertadas 100 vagas para os assistidos das instituições parceiras
01 de março de 2019
Nuamac Araguaína articula ações para controle de animais, após solicitação da comunidade
Medidas buscam garantir os direitos dos animais e preservar a saúde humana
01 de março de 2019
Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor
Lei de Importunação Sexual é passível de um a cinco anos de prisão
01 de março de 2019
Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões do Estado após ação conjunta da DPE, DPU, MPF e do MPE
Medida é para regularizar abastecimento de medicamentos, materiais e insumos de 17 hospitais públicos da rede estadual
01 de março de 2019
Regularização de posses é a principal demanda dos pequenos produtores rurais de Cariri
Projeto Defensoria Itinerante atendeu cerca de 80 famílias no Assentamento Coimbra
01 de março de 2019
DPE e MPE notificam médicos que assinaram demissão em massa do Hospital de Porto Nacional
Servidores públicos e médicos contratados têm 24 horas para comunicar se irão atender ou não às orientações
01 de março de 2019
Defensoria Pública do Estado do Tocantins não terá expediente durante o Carnaval
Atendimentos nas regionais serão normalizados na próxima quinta-feira, 7
28 de fevereiro de 2019
Defensor Público-Geral e deputado Elenil conversam sobre atuação da Defensoria Pública
28 de fevereiro de 2019
DPE e OAB-TO debatem a necessidade de transporte gratuito para travessia em Porto Nacional
Comissão dos Impactados pela Interdição da Ponte de Porto Nacional esteve reunida na quarta-feira, 27
28 de fevereiro de 2019
O Nudem te ajuda a demonstrar nas redes sociais que você apoia o Carnaval sem assédio
28 de fevereiro de 2019
Defensoria Pública debate prestação de contas do SUS do município de Palmas
Defensor público Arthur Luiz Pádua Marques representou a Instituição na audiência referente às atividades do 3º quadrimestre de 2018
28 de fevereiro de 2019
Nuamac de Dianópolis realiza palestras para mais de 700 alunos em unidades públicas de ensino
Ações se deram por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas e abordou o tema “atos infracionários e medidas socioeducativas”
28 de fevereiro de 2019
NDDH promove reunião de apresentação e alinhamento de ações com movimentos sociais
28 de fevereiro de 2019
Com defesa da DPE-TO, réu consegue pela segunda vez absolvição na mesma ação penal
Reeducando foi mais uma vez inocentado após ter primeiro julgamento anulado.
27 de fevereiro de 2019
Após ação da DPE e MPE, Justiça determina bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão do Estado
Ação foi proposta para a regularização do fornecimento de medicamentos oncológicos
27 de fevereiro de 2019
Defensor Público-Geral e Subdefensora se reúnem com parlamentares federais
27 de fevereiro de 2019
Defensoria Itinerante inicia atendimento em Cariri do Tocantins nesta quarta, 27
Ações do projeto visam assistir moradores do assentamento PA Coimbra, localizado no município, que fica a 257 km de Palmas
27 de fevereiro de 2019
Solar: Defensoria de Pernambuco formaliza cooperação com DPE-TO para implantação do sistema
Ferramenta desenvolvida pela Instituição do Tocantins já é referência em outros 13 estados brasileiros e no Distrito Federal
26 de fevereiro de 2019
Nuamac de Gurupi promove capacitação de servidores em Libras em parceria com a UFT
Iniciativa busca ampliar e humanizar o atendimento aos assistidos
26 de fevereiro de 2019