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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Notícias

Acompanhe a Defensoria

Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Nudeca orienta informar casos de violência contra criança e adolescente aos conselhos tutelares

20 de agosto de 2020

Nusa atua pelos usuários do SUS em acordo judicial para novos leitos clínicos e de UTI em Palmas

19 de agosto de 2020

DPE atua para que erro no registro civil não inviabilize a doação de órgãos de adolescente

18 de agosto de 2020

Defensoria requer regularização de medicamentos para pacientes com doença falciforme

18 de agosto de 2020

Solenidade abre o início dos trabalhos das correições da Corregedoria-Geral da DPE-TO

17 de agosto de 2020

DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital de Porto Nacional

A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência foi ajuizada no sábado, 15.

17 de agosto de 2020

Justiça determina prazo de até 48 horas para que haja ambulâncias no Hospital Regional de Guaraí

15 de agosto de 2020

Correições têm início nesta segunda, 17, em Araguacema, Cristalândia, Paraíso e Pium

14 de agosto de 2020

Defensora pública Letícia Amorim toma posse como conselheira suplente da DPE-TO

Ela passa agora a agregar a composição do Conselho que atuará nas demandas e tratativas do biênio 2020/2022.

14 de agosto de 2020

DPE-TO informa mudanças nas regras de empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS

Alterações foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social e valerão durante o estado de calamidade pública, causado pela pandemia

14 de agosto de 2020

Nudeca solicita medidas para a saúde dos adolescentes e limpeza no Centro Socioeducativo de Palmas

13 de agosto de 2020

Procura por atendimento na DPE sobre violência doméstica cresce 143% em Araguaína

13 de agosto de 2020

Justiça suspende reintegração de posse em área da Capital em que residem 40 famílias vulneráveis

A reintegração de posse estava prevista para o dia 19 de agosto.

13 de agosto de 2020

Coordenador do Nuamac fala sobre acessibilidade de equipamentos públicos de Araguaína

DPE-TO foi à justiça por falta de acessibilidade na Via Lago, principal ponto de lazer na cidade. Obras começam a ser executadas no local.

11 de agosto de 2020

Escola Superior da Defensoria Pública lança 4ª edição da Revista Jurídica da Instituição

A edição deste ano é formada por 12 artigos, sendo oito de revisão, dois originais, uma comunicação breve e uma resenha.

11 de agosto de 2020

Atendimento nesta terça é para casos urgentes, via plantão. Clique aqui e tenha acesso aos telefones

10 de agosto de 2020

DPE-TO recorre à Justiça para impedir reintegração de posse em área da Capital

10 de agosto de 2020

Defensoria Pública vai oferecer protetor facial como EPI a todos que atuam na Instituição

10 de agosto de 2020

Nudecon reforça cuidados para não cair em golpes e proteger a aposentadoria

Diante da crise financeira, em razão da pandemia, o risco de golpes aumenta ainda mais

10 de agosto de 2020

Atenção: Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira, 11

10 de agosto de 2020

Nota de pesar pelo falecimento do pai do secretário estadual da Saúde por covid-19

10 de agosto de 2020

Nota de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça aposentado José Kasuo Otsuka

08 de agosto de 2020

Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid

Instituições se reuniram nesta sexta-feira, 7, por meio de videoconferência, para buscar soluções do déficit de leitos na região sul

07 de agosto de 2020

Corregedoria-Geral da DPE-TO publica edital das correições na regional de Paraíso do TO

Edital traz orientações de como irá funcionar as correições virtuais

07 de agosto de 2020

Defensoria Pública atenderá em regime de plantão na próxima terça-feira, 11

06 de agosto de 2020