Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Nusa ajuiza Ação para que Estado regularize o serviço de cirurgia cardíaca no HGP
Segundo a Instituição, mesmo com estrutura, tem sido recorrente a indisponibilidade dos procedimentos no Hospital Geral de Palmas
29 de setembro de 2020
Em Paraíso, atuação garante UTI a assistido idoso para uso em pós-operatório de cirurgia oncológica
29 de setembro de 2020
Pessoas assistidas podem acompanhar processo na comarca onde tramita ação
Antes o atendimento deveria ser onde a pessoa residia, ainda que o juízo competente fosse de outra comarca.
28 de setembro de 2020
Retomada gradual das visitas com protocolo sanitário nas unidades prisionais é requerida à Justiça
Pedido sugere que se estabeleça a mesma linha de retomada das visitas já adotada em diversos Estados, com medidas de segurança à saúde
28 de setembro de 2020
Defensoria Pública requer cumprimento de decisão sobre exame que detecta tumor
Exames de Pet Scan é para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
25 de setembro de 2020
"Idosos e Desafios Intergeracionais" é o tema da próxima edição do Cine Fórum
Neste encontro, o ponto de partida para o diálogo será o documentário de Gabriel Martinez, “Envelhescência”
24 de setembro de 2020
Coordenador do Nuamac Araguaína fala sobre direitos e deveres das pessoas com deficiência
Assunto foi o tema central de uma live que integra a programação da II Semana de Conscientização dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
24 de setembro de 2020
Acadêmicos da Unirg conhecem atuação de pedagogos da Defensoria Pública
Instituição foi a primeira convidada para um ciclo de debates sobre atuação de pedagogos em espaços não escolares
24 de setembro de 2020
Capacitação com participação da Defensoria discute a evolução da legislação consumerista
24 de setembro de 2020
Atuação da DPE em Paraíso adentra a madrugada e consegue decisão de UTI para recém-nascida
23 de setembro de 2020
Defensoria Pública consegue decisão para que Cadeia Pública de Araguaçu seja mantida
23 de setembro de 2020
DPE-TO aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial
23 de setembro de 2020
Defensoria Pública pede à Justiça fiscalização no fornecimento de água em Dois Irmãos
O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação.
22 de setembro de 2020
Terminam nesta terça, 22, inscrições para a jornada do consumidor; DPE é parceira do evento
Programação especial será na próxima quinta-feira, em alusão aos 30 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
22 de setembro de 2020
Nudem instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia
22 de setembro de 2020
Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona
21 de setembro de 2020
Nudem apoia posicionamento de Coletiva de Defensoras Públicas sobre violência de gênero
19 de setembro de 2020
DPE e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor celebram os 30 anos do Código do Consumidor
18 de setembro de 2020
Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos
Decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira, 17, e garante assistência para quatro bebês internados no Hospital Dona Regina
18 de setembro de 2020
Defensoria Pública declara luto oficial pela morte do servidor Kairo Dias, vítima da covid-19
17 de setembro de 2020
Com apoio da DPE, Cine Fórum abordará povos indígenas e comunidades tradicionais
17 de setembro de 2020
Para Nudem, confiança na rede de apoio tem contribuído para que mulheres denunciem violência
17 de setembro de 2020
Justiça atende DPE e determina que Município de Gurupi apresente Plano de Ação contra covid-19
16 de setembro de 2020
DPE-TO participa de semana especial para discutir direitos das pessoas com deficiência
Programação contará com lives da Associação das Pessoas com Deficiência de Araguaína pelo Youtube
16 de setembro de 2020
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para sociedade civil
Vagas para concorrer à eleição estão abertas somente até a próxima sexta-feira, 18
16 de setembro de 2020