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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Covid-19: Decreto em Araguaína atende Recomendação Conjunta de Ministérios Públicos e DPE-TO
02 de abril de 2021
Defensoria Pública atende em regime de plantão devido ao feriado da Semana Santa
Plantão será de quarta-feira, 31, até domingo, 4, conforme previsto na Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública
30 de março de 2021
DPE-TO discute ações de combate à covid-19 com Estado e Município de Porto Nacional
30 de março de 2021
Tocantins integra reunião do Condege sobre atuação internacional de direitos humanos
Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes, participou da reunião
29 de março de 2021
Justiça determina comprovação da regularização dos serviços de próteses auditivas
29 de março de 2021
Defensoria Pública participa de reunião para acolhimento dos indígenas venezuelanos em Palmas
29 de março de 2021
Núcleo do Consumidor da DPE-TO alerta para golpes usando o nome da Receita Federal
O alerta foi comunicado pela Secretaria Especial da Receita Federal que informou a existência de fraudes envolvendo a instituição
29 de março de 2021
Direito à defesa é foco de palestra do Nujuri para acadêmicos de Direito da Unitins
O coordenador do Nujuri, Elson Stecca Santana, falou sobre a defensa no processo penal
26 de março de 2021
Defensoria monitora abastecimento de oxigênio em hospitais públicos do interior do Estado
Atuação da Instituição visa monitorar abastecimento de oxigênio nos municípios do Estado
26 de março de 2021
DPE-TO faz recomendação sobre problemas na fila de leitos Covid-19 nos Hospitais do Norte do Estado
O pedido é assinado pelo defensor público de Araguaína, Sandro Ferreira, e recomenda uma audiência pública com os hospitais.
26 de março de 2021
Justiça determina que paciente covid seja transferido para hospital particular da Capital
DPE interveio após Secretaria da Administração optar por transferir o paciente para outro Estado
26 de março de 2021
Defensoria realiza vistoria em clínica de reabilitação após denúncia em reportagem de TV
A Clínica conta, atualmente, com 51 pessoas sob tratamento.
25 de março de 2021
Maior divulgação de dados da fila de leitos Covid é garantida na Justiça; atuação é DPE-TO e MPTO
Estado tem cinco dias para apresentar dados sobre fila de espera de leitos clínicos e de UTI
24 de março de 2021
DPE oficia Augustinópolis, Colinas, Guaraí e Tocantinópolis sobre oxigênio em hospitais
23 de março de 2021
Defensoria se reúne com Prefeitura para discutir ações de combate à pandemia em Paraíso do TO
23 de março de 2021
Em um ano de atendimento remoto, Defensoria realizou cerca de 400 mil atendimentos e atividades
23 de março de 2021
Com participação da DPE-TO, Fórum Rede Amazônia debate regularização fundiária
22 de março de 2021
Defensoria Pública em Palmas e Dianópolis atendem em regime de plantão nesta sexta-feira,19
Nesta data se comemora o padroeiro das duas cidades, São José
18 de março de 2021
Justiça atende Defensoria e volta a determinar a regularização da realização de exame Pet Scan
Em setembro de 2020, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) entrou com pedido de cumprimento de sentença de 2019.
18 de março de 2021
Nota de Pesar pelo falecimento de Valéria Paranaguá, secretária de Saúde de Palmas
18 de março de 2021
Covid-19: Defensoria assina recomendação conjunta à Prefeitura de Araguaína
18 de março de 2021
Atendendo DPE-TO e MPTO, Justiça quer saber fluxo de pacientes da Sala Vermelha do HPG
18 de março de 2021
DPE propõe ação para que paciente idosa seja transferida para Hospital Regional de Araguaína
18 de março de 2021
Defensoria oficia Araguaína e Gurupi sobre abastecimento de oxigênio em hospitais
17 de março de 2021
Defensorias Públicas do Norte do Brasil firmam Termo de Cooperação para revista jurídica “Arandu”
A previsão é que a primeira edição seja publicada no primeiro semestre de 2021. A periodicidade será anual.
17 de março de 2021