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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Notícias

Acompanhe a Defensoria

Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta quarta-feira, 11

10 de agosto de 2021

Direito à saúde

Oficina sobre petições iniciais encerra atividades do evento da DPE-TO, “Direito à Saúde”

10 de agosto de 2021

Decisão

Justiça atende Defensoria e determina implantação de água encanada em loteamento da Capital

10 de agosto de 2021

Sistema Prisional

Defensoria Pública prestigia inauguração da Central de Alvarás de Soltura da Seciju

10 de agosto de 2021

Direito à saúde

Para defensor público, acesso à justiça é tão importante quanto o acesso aos serviços de saúde

10 de agosto de 2021

Direito à saúde

Defensora pública destaca que saúde pública é a maior demanda de judicialização

10 de agosto de 2021

Solidariedade

Assistidos da DPE em Formoso do Araguaia são contemplados com cestas básicas do Parceria Solidária

10 de agosto de 2021

DPE-TO participa de discussões sobre políticas voltadas ao combate à violência contra as mulheres

Atividade foi uma realização do Comitê de Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha

09 de agosto de 2021

Rede de Proteção

DPE-TO debate necessidades para a rede de proteção da criança ou adolescente vítima de violência

09 de agosto de 2021

Capacitação

Inscrições para evento da DPE sobre “Direito à Saúde” se encerram nesta segunda-feira, 9. Participe!

09 de agosto de 2021

Jurídico agrário

Defensoria Pública e Pastoral da Terra discutem questões judiciais agrárias no Tocantins

06 de agosto de 2021

Direitos da Mulher

Lei Maria da Penha: legislação evolui em 15 anos com novas medidas implementadas

06 de agosto de 2021

LEI MARIA DA PENHA

Proteção e atendimento às mulheres vítima de violência em debate com participação da DPE-TO

06 de agosto de 2021

Solidariedade

DPE participa de ação em prol de reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional

06 de agosto de 2021

Defensoria e Escritório Social discutem atendimento às pessoas egressas no sistema penitenciário

06 de agosto de 2021

Webinário

Psicologia Jurídica é tema de videoconferência com a participação da DPE-TO e alunos da UFT

05 de agosto de 2021

Conhecimento

DPE abre inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal

05 de agosto de 2021

Decisão

Justiça garante acesso à água a Comunidade Quilombola Lajinha a partir de ACP do Nuamac Dianópolis

04 de agosto de 2021

Violência doméstica

Defensoria Pública participa de Webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha

04 de agosto de 2021

Imunização

Grávidas e lactantes podem vacinar contra covid-19. Agora é Lei, orienta Defensoria Pública

04 de agosto de 2021

Capacitação

Direito à saúde é foco de evento técnico científico da Defensoria Pública. Faça sua inscrição aqui!

04 de agosto de 2021

Correições

DPE prestigia abertura das Correições Ordinárias em Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis

03 de agosto de 2021

Ronaldo Ruela é empossado oficialmente como coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor

03 de agosto de 2021

Registro Civil

Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio

03 de agosto de 2021

Nudem comemora aprovação de Lei que protege mulheres contra práticas de violência psicológica

02 de agosto de 2021