Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Direitos dos indígenas
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos se reúne com caciques e lideranças do povo Xerente
10 de setembro de 2021
Comunicação científica
Revista Arandu, das Defensorias do Norte do País, recebe artigos até o final do mês de setembro
09 de setembro de 2021
FERIADO
Defensoria atende somente casos urgentes nesta segunda, terça e quarta. Confira os telefones!
05 de setembro de 2021
Regras adotadas pela Justiça para acompanhante no parto, conforme decisão de 26 de agosto
04 de setembro de 2021
DIREITO ASSEGURADO
Atuação da DPE leva ao cumprimento de sentença em Araguaína sobre acompanhante no parto
04 de setembro de 2021
Direito das gestantes
Em Araguaína, Defensoria cobra cumprimento de decisão que garante a gestantes acompanhante no parto
03 de setembro de 2021
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Conselho Superior da Defensoria Pública realiza primeira sessão ordinária em formato híbrido
03 de setembro de 2021
7 DE SETEMBRO
Importante: Defensoria atende apenas casos urgentes no período de feriado. Saiba mais!
03 de setembro de 2021
Medicamentos
Justiça atende DPE-TO e determina aquisição judicial de medicamentos oncológicos para HGP
03 de setembro de 2021
Direitos do Consumidor
Nudecon orienta que está em vigor legislação que previne o superendividamento com empréstimos
03 de setembro de 2021
Institucional
Corregedoria Geral da DPE-TO participa de encontro de corregedores da Justiça do Tocantins
02 de setembro de 2021
Registro Civil
Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado, orienta a Defensoria Pública
02 de setembro de 2021
Atendimento Psicoterapêutico
Nuamac Araguaína firma parceria com Unitpac para atendimento psicoterapêutico a assistidos da DPE
01 de setembro de 2021
Institucional
Defensoria Pública prestigia inauguração de Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins
01 de setembro de 2021
Aperfeiçoamento funcional
Visita institucional marca diálogo entre Escolas Superiores da Defensoria e do MPTO
31 de agosto de 2021
Meio Ambiente
DPagra solicita apoio ao Ibama e Icmbio no combate ao incêndio na Serra do Lajeado
31 de agosto de 2021
Castração animais
Nuamac Araguaína discute regulamentação do funcionamento do Centro de Castração no município
31 de agosto de 2021
Nusa e Nudeca recomendam vacinação imediata de socioeducandos adolescentes contra a covid-19
31 de agosto de 2021
Imigrantes refugiados
Audiência estabelece prazo para Araguaína regularizar situação de moradia dos indígenas venezuelanos
31 de agosto de 2021
Interdição judicial
Requisição de curatela: como funciona e como a Defensoria Pública pode ajudar
30 de agosto de 2021
Nudeca
Fruto de parceria entre a Defensoria e MPT, centros socioeducativos recebem aparelhos de celular
27 de agosto de 2021
Acompanhante no parto: histórico da atuação pela garantia desse direito no Tocantins
27 de agosto de 2021
Ação Civil Pública
Justiça atende Defensoria Pública e assegura direito de acompanhante no parto
27 de agosto de 2021
Direitos Quilombolas
Em nota pública, DPagra repercute lei da parceria público-privada em unidades do Jalapão
27 de agosto de 2021
Direitos LGBT+
Nuamac e NDDH recebem integrantes de Coletivo em pauta sobre homofobia
27 de agosto de 2021