Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ARAGUAÍNA
Recomendação: “Termo de Assentimento” para vacinar crianças não é necessário em todos os casos
31 de janeiro de 2022
Enchentes no TO
Em Tupirama, Defensoria constata assistência aos impactados pelas cheias das chuvas
31 de janeiro de 2022
6ª Edição
Revista Adsumus recebe materiais científicos somente até esta segunda-feira, 31
31 de janeiro de 2022
Concurso DPE
Liberada a consulta sobre solicitação de isenção de taxa de inscrição
Concurso DPE
31 de janeiro de 2022
Pandemia covid-19
Defensoria Pública prorroga até 28 de fevereiro o atendimento jurídico de forma remota
28 de janeiro de 2022
Pandemia
Defensoria orienta que planos de saúde serão obrigados a fazer teste rápido de covid-19
28 de janeiro de 2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Após atuação da Defensoria, Estado deve prestar esclarecimentos sobre tratamento de hanseníase
28 de janeiro de 2022
Justiça determina que Estado explique o porquê de atraso em cirurgias oncológicas
27 de janeiro de 2022
DEMANDA DA DEFENSORIA
Estado informa à DPE que deve conceder auxílio emergencial às famílias impactadas por enchentes
26 de janeiro de 2022
Direito ao tratamento
Atendimento regular a pacientes portadores de fibrose cística deve ser comprovado
25 de janeiro de 2022
Suporte à DPE
Defensoria solicita auxílio ao Exército para atendimentos a comunidades quilombolas de Paranã
24 de janeiro de 2022
Chuvas no TO
Em Paranã, Defensoria Pública vistoria impactos causados pelas constantes chuvas
24 de janeiro de 2022
Defensoria Presente
Moradores de povoado em Paranã estão sem água potável para consumo, identifica Defensoria Pública
24 de janeiro de 2022
Institucional
Defensoria Pública prestigia posse de Rodrigo de Meneses como juiz titular do TRE-TO
21 de janeiro de 2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto a não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP
20 de janeiro de 2022
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Participe da 6ª edição da Revista Adsumus. Material científico pode ser enviado até 31 de janeiro
20 de janeiro de 2022
Atendimento Remoto
Saiba como ser atendido pela Defensoria Pública sem precisar sair de casa
19 de janeiro de 2022
Qualificação
Escola Superior da Defensoria debate projetos educativos em parceria com a Unitins
18 de janeiro de 2022
Enchentes no TO
Defensoria Pública acompanha famílias afetadas por inundações na cidade de Rio dos Bois
18 de janeiro de 2022
ENCHENTES NO TOCANTINS
Defensoria Pública vai oficiar Funai para dar suporte a indígenas da região de Tocantínia
17 de janeiro de 2022
ENCHENTES NO TOCANTINS
Defensoria discute com Defesa Civil medidas adotadas frente as enchentes nas cidades ribeirinhas
17 de janeiro de 2022
EM CASO DE INUNDAÇÕES
Defensoria conhece abrigo em Palmeirante criado pela Prefeitura em área elevada da cidade
17 de janeiro de 2022
Prevenção à covid-19
DPE-TO está com equipes no presencial e no remoto; atendimento jurídico segue a distância até 31/jan
17 de janeiro de 2022
ENCHENTES NO TOCANTINS
A cobertura completa da atuação da Defensoria Pública nos municípios com inundações e alagamentos
17 de janeiro de 2022
ESTADO DE ALERTA
Vistoria DPE: risco de rompimento de barragem e indígenas com covid isolados em Formoso do Araguaia
14 de janeiro de 2022