Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Acessibilidade
Defensoria Pública assina Termo de Cooperação do Projeto Rede TO Acessível
18 de agosto de 2022

Atendimento virtual
Defensoria Pública em Pedro Afonso atenderá no formato remoto nesta sexta, 19
18 de agosto de 2022

Atendimento Itinerante
Unidade móvel do Nudecon estará no Jardim Taquari no próximo dia 27 de agosto
17 de agosto de 2022

Institucional
Estellamaris Postal prestigia posse do ministro Alexandre de Moraes ao cargo de presidente do TSE
17 de agosto de 2022

Atendimento DPE
Conceição e Divinópolis receberão programa “Defensoria Itinerante” nesta quinta e sexta-feira
17 de agosto de 2022

Covid-19
Uso de máscaras passará a ser facultativo nas dependências da Defensoria Pública
16 de agosto de 2022

Atendimento
Com desinstalação de comarca, Figueirópolis e Sucupira serão atendidas pela DPE em Gurupi
16 de agosto de 2022

Congresso Nacional
Congresso de Defensoras e Defensores Públicos debate direitos de crianças e adolescentes
16 de agosto de 2022

Atendimento assistidos(as)
Atendimento na Sala da Defensoria na Assembleia terá alteração no período eleitoral
16 de agosto de 2022

Decisão
Justiça determina regularização da distribuição de medicamentos da rede municipal de Palmas
15 de agosto de 2022

Cumprimento judicial
Nuamac Gurupi entrega kits de higiene a detentos de unidades prisionais da região sul
15 de agosto de 2022

Concurso TCE
Atendendo Defensoria, TCE retifica edital isentando taxa de inscrição para pessoas vulneráveis
15 de agosto de 2022

Combate ao racismo
Empoderamento de mulheres negras e ações necessárias para se viver bem em debate na DPE-TO
15 de agosto de 2022

Direitos da pessoa idosa
Cartilha informativa é pauta de reunião da DPE-TO com Rede de Proteção à Pessoa Idosa
12 de agosto de 2022

Tribunal do Júri
Após dois anos preso, assistido da Defensoria Pública cumprirá pena em regime aberto
12 de agosto de 2022

Plantão
DPE-TO em Taguatinga atenderá em regime de plantão nesta sexta, 12, e na segunda-feira, 15
12 de agosto de 2022

Concurso TCE
DPE recomenda isenção de taxa de inscrição para pessoas vulneráveis em concurso do TCE
11 de agosto de 2022

Registro Civil
Pessoas transgênero assistidas pela DPE-TO comemoram conquista da retificação dos nomes
11 de agosto de 2022

Combate ao racismo
Direitos e vivências da mulher negra estarão em debates na DPE nesta sexta-feira, 12. Participe!
10 de agosto de 2022

Adoção Legal
Defensoria participa de lançamento de cartilhas que orientam processos legais de adoção
10 de agosto de 2022

Violência Contra a Mulher
Defensora Pública participa de mesa redonda sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
09 de agosto de 2022

Decisão
Justiça determina que Estado apresente Plano de Ação para regularizar cirurgias urológicas
09 de agosto de 2022

Institucional
Estellamaris Postal prestigia posse do Defensor Público-Geral de Alagoas
09 de agosto de 2022

2ª Temporada
Ouça a história "Uma vida melhor" em mais um episódio do podcast Defensoria em Prosa
09 de agosto de 2022

Home Office
Defensoria Pública em Alvorada atenderá no formato remoto a partir desta segunda-feira, 8
08 de agosto de 2022
