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Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
34 resultados · página 412 de 414
| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 800 de 2003Número 800 · Ano 2003 | ATRIBUIR FUNÇÃO ESPECIAL COMISSIONADA- FEC. | Acessar arquivo |
| ato nº 800 de 2003Número 800 · Ano 2003 | ATRIBUIR A FUNÇÃO ESPECIAL COMISSIONADA- FRC. | Acessar arquivo |
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| ato nº 139 de 2003Número 139 · Ano 2003 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 698 de 2002Número 698 · Ano 2002 | CARGO: DIRETOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, DAS-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 272 de 2002Número 272 · Ano 2002 | CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1407 de 2001Número 1407 · Ano 2001 | COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1290 de 2001Número 1290 · Ano 2001 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 757 de 2001Número 757 · Ano 2001 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 741 de 2001Número 741 · Ano 2001 | ATRIBUIR A FUNÇÃO ESPECIAL COMISSIONADA. | Acessar arquivo |
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| ato nº 260 de 2001Número 260 · Ano 2001 | CARGO EM COMISSÃO: ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR. | Acessar arquivo |
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| ato nº 763 de 1999Número 763 · Ano 1999 | RETIFICAÇÃO DO DECERTO n° 771 DO DIA 01/01/1999. | Acessar arquivo |
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| ato nº 126 de 1999Número 126 · Ano 1999 | COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Acessar arquivo |
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| ato nº 75 de 201Número 75 · Ano 201 | TORNAR PÚBLICO A NUMERAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS MEMBROS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2664 de 31 - RepublicadoNúmero 2664 · Ano 31 | CARGO: DEFENSOR PÚBLICO 2º CLASSE. | Acessar arquivo |
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| ato nº 33 de 30 - RepublicadoNúmero 33 · Ano 30 | PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS COORDENADORES DE NÚCLEO ESPECIALIZADOS. | Acessar arquivo |
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