Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 45 de 2009Número 45 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 44 de 2009Número 44 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 44 de 2009Número 44 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 44 de 2009Número 44 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 44 de 2009 - RepublicadoNúmero 44 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 43 de 2009Número 43 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009 - RepublicadoNúmero 41 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009 - RepublicadoNúmero 41 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009Número 41 · Ano 2009 | ESTABELECER LOTAÇÃO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009 - RepublicadoNúmero 41 · Ano 2009 | DISTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES LOTADOS NA DEFENSORIA. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009Número 41 · Ano 2009 | ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DE ATUAÇÃO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009 - RepublicadoNúmero 41 · Ano 2009 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009 - RepublicadoNúmero 41 · Ano 2009 | ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009Número 41 · Ano 2009 | DISTRIBUIÇÃO DOS DEFENSORES. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2009 - RepublicadoNúmero 41 · Ano 2009 | ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES LOTADOS EM PALMAS. | Acessar arquivo |
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