Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 58 de 2010Número 58 · Ano 2010 | DESIGNAR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL PLENO. | Acessar arquivo |
| ato nº 58 de 2010Número 58 · Ano 2010 | DESIGNAR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA 1º CÂMARA CÍVEL. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2010Número 56 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2010Número 56 · Ano 2010 | PROMOVER PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE 1ª CLASSE. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2010Número 56 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2010Número 56 · Ano 2010 | PROMOVER PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE 1ª CLASSE. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2010Número 56 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2010Número 56 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 51 de 2010Número 51 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 49 de 2010Número 49 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 48 de 2010Número 48 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 48 de 2010Número 48 · Ano 2010 | NOMEAÇÃO- COORDENADOR DO NÚCLEO DO TRIBUNAL DO JÚRI. | Acessar arquivo |
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| ato nº 41 de 2010Número 41 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 37 de 2010Número 37 · Ano 2010 | Permitir aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado Tocantins ausentar-se do trabalho na data em que aniversariar, caracterizando-se essa concessão como ponto facultativo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 36 de 2010Número 36 · Ano 2010 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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