Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
934 resultados · página 352 de 414
| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 303 de 2013Número 303 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 302 de 2013Número 302 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 301 de 2013Número 301 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 300 de 2013Número 300 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 299 de 2013Número 299 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 298 de 2013Número 298 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 297 de 2013Número 297 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 297 de 2013Número 297 · Ano 2013 | Art. 1°. Estabelecer a lotação do Defensor Público de ia Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS tia 222 Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 296 de 2013Número 296 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 296 de 2013Número 296 · Ano 2013 | ESTABELECER LOTAÇÃO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 295 de 2013Número 295 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 294 de 2013Número 294 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 293 de 2013Número 293 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 292 de 2013Número 292 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 291 de 2013Número 291 · Ano 2013 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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