Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 180 de 2016Número 180 · Ano 2016 | Regulamenta o processo de progressão funcional dos servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências | Acessar arquivo |
| ato nº 179 de 2016Número 179 · Ano 2016 | . DETERMINAR ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 178 de 2016Número 178 · Ano 2016 | CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 177 de 2016Número 177 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos. | Acessar arquivo |
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| ato nº 175 de 2016Número 175 · Ano 2016 | Nomear ARIANA DIAS DE MATOS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 174 de 2016Número 174 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga. | Acessar arquivo |
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| ato nº 173 de 2016Número 173 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis da Defensoria Pública de Arraias. | Acessar arquivo |
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| ato nº 172 de 2016Número 172 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais da Defensoria Pública de Arraias. | Acessar arquivo |
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| ato nº 171 de 2016Número 171 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na 2ª Defensoria Pública Cível - Defensoria Pública de Pedro Afonso. | Acessar arquivo |
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| ato nº 170 de 2016Número 170 · Ano 2016 | Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES e ALINE MENDES DE QUEIROZ. Promover, pelo critério de MERECIMENTO: EVANDRO KAPPES e FELIPE LOPES BARBOZA CURY. | Acessar arquivo |
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| ato nº 169 de 2016Número 169 · Ano 2016 | DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JUNIOR, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Dianópolis. | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2016Número 168 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA na 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2016Número 168 · Ano 2016 | LOTAR NA 11ª DEFENSORIA PÚBLICA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE PALMAS- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2016Número 167 · Ano 2016 | Remover o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA para a 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2016Número 167 · Ano 2016 | REMOVER O DEFENSOR PARA A 11ª DEFENSORIA P´PUBLICA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE PALMAS- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS. | Acessar arquivo |
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